Os contribuintes terão entre 15 de março e 31 de maio para cumprir essa obrigação fiscal, conforme o calendário oficial
Certame tem como objetivo a contratação e a formação de cadastro reserva de profissionais que tenham níveis fundamental, médio e superior completo
Senadores e o Ministério da Fazenda discutem a possibilidade, visando uma arrecadação estimada em R$ 2,9 bilhões.
O prazo de validade dos presentes Concursos Públicos será de dois anos, contado da homologação do resultado final
A dívida consolidada pode ser quitada com desconto de 100% das multas e dos juros
Bahia, Pernambuco e Ceará lideraram as arrecadações, enquanto Piauí, Alagoas e Sergipe apresentaram valores mais modestos
E a taxa de renovação do licenciamento anual dos veículos usados deverá ser paga até o dia 28 de março de 2024.
Segundo as diretrizes da instrução, a dívida pode ser quitada mediante a redução de 100% das multas e juros
Segundo Alckmin, parte desse valor já está prevista na Lei Orçamentária Anual (LOA), no total de R$ 2,9 bilhões.
MP 1202/2023 foi publicada, ontem, no Diário Oficial da União, mais redução gradual do benefício aos 17 setores contemplados.
Os bancos voltam a funcionar normalmente apenas no dia 2 de janeiro de 2024.
O Programa oferece descontos de até 95% dos débitos relativos a juros e multas para quem efetuar o pagamento à vista.
Os contribuintes podem quitar débitos relativos aos tributos estaduais (ICMS, IPVA, ITCMD) e Taxa do Detran e Setrans
Fonteles enfatizou que a reforma é crucial para corrigir disparidades entre os entes federativos
Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, do Supremo, Luís Roberto Barroso, e do Congresso, Rodrigo Pacheco participaram da sessão solene
Até o momento, 12 estados e o Distrito Federal já divulgaram informações detalhadas sobre o pagamento do IPVA para o ano de 2024
Durante essa fase transitória, estados e municípios estão proibidos de fixar alíquotas próprias do novo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS).
Agora, o último prazo para pagamento é o dia 28 de dezembro, último dia de expediente bancário do ano.
O valor da remuneração será de R$ 1.320,00 a R$ 10.000,00, com carga horária de 20, 30 e 40 horas semanais
Governo quer aprovar projetos importantes nos próximos dias, o que deve deixar agitadas as sessões de Câmara e Senado
Agora, os contribuintes têm até o dia 28 de dezembro, para efetuarem seus pagamentos.
Projeto está em análise no Congresso Nacional desde o início do ano e é prioridade para o governo federal
A reforma tributária e a MP do ICMS são apontadas por Lula como vetores para equilibrar as contas públicas nos próximos anos
O foco central da edição 49° é a consolidação do estado como referência na adoção e promoção de fontes de energia limpa
Para participar, os interessados devem efetuar as inscrições a partir das 10h do dia 12 de dezembro de 2023 até às 17h do dia 8 de janeiro de 2024