Criticado por especialistas, texto muda regras sobre punição a crimes contra o Estado e é uma das prioridades da oposição.
Atas eleitorais em posse dos partidos que apoiam o governo da Venezuela foram entregues ao Tribunal Supremo de Justiça (TSJ) do país
O ditador Nicolás Maduro foi proclamado reeleito pouco depois do pleito de 28 de julho, mas o resultado é amplamente questionado
Estados Unidos negociam perdão político para Nicolás Maduro em troca de transição de poder na Venezuela.
Embora não estivesse inicialmente na pauta da CCJ, senadores haviam pressionado Alcolumbre para incluir o texto
Proposta aprovada na Câmara dos Deputados pode perdoar as multas de partidos políticos por cota para negros e prestações de contas eleitorais.
Segundo cálculos da Fazenda, a inclusão das carnes na cesta básica com tarifa zero poderia elevar a alíquota média do IVA de 26,5% para 27%
Em São Paulo, esse imposto é conhecido como ITCMD, mas sua aplicação varia entre os estados brasileiros, mantendo o mesmo princípio
A proposta não chegou a ser votada na comissão especial, mas, devido ao término do prazo de 40 sessões
O presidente nacional do Progressistas acredita que os partidos de centro e centro-direita serão os mais bem-sucedidos.
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara também pode votar uma proposta que criminaliza o porte ou posse de drogas, a qual já recebeu parecer favorável na última terça-feira (4) e conta com amplo apoio dos deputados.
Os descontos sobre as multas e juros podem chegar a 95%. Vale ressaltar que podem ser negociados os débitos vencidos até 30 de junho de 2023.
Projeto de Lei recebeu 61 votos favoráveis, garantindo a aprovação.
Ele ainda alegou que não teve nenhuma participação na depredação da Praça dos 3 Poderes, em Brasília, e comparou o episódio à invasão ao Capitólio dos Estados Unidos em janeiro de 2021.
Um dos projetos prevê a isenção total da tarifa de energia e água, pelo prazo de 6 meses, aos consumidores atingidos por enchentes e alagamentos no Rio Grande do Sul.
Os descontos para pagamentos relacionados ao ICMS estão dispostos em três modalidades quanto a quantidade de parcelas e prazos
O Plenário aprovou, nesta terça-feira (30), em primeira e em segunda votação, várias propostas encaminhadas à Alepi
Quanto aos servidores do magistério do ensino básico, foi aprovado um aumento salarial de 5,35%.
Empresária Truong My Lan está presa desde outubro de 2022 por suspeitas de aplicar golpe em mais de 40 mil pessoas.
Grupo foi perseguido, torturado e expulso de suas terras – crimes reconhecidos pela Comissão Nacional da Verdade
O início da ditadura militar no país completa 60 anos neste domingo (31)
Decisão da Corte deverá ser aplicada em processos semelhantes em instâncias inferiores da Justiça.
Cármen Lúcia não mencionou nomes específicos de investigados, mas fez alusão ao fato de que a chamada "minuta do golpe"
Ao chegar ao hospital, o ex-presidente se defendeu de acusações relacionadas a um suposto golpe enquanto estava no poder
O temor entre os organizadores do evento estava focado nas declarações do pastor Silas Malafaia