Os descontos sobre as multas e juros podem chegar a 95%. Vale ressaltar que podem ser negociados os débitos vencidos até 30 de junho de 2023.
Projeto de Lei recebeu 61 votos favoráveis, garantindo a aprovação.
Ele ainda alegou que não teve nenhuma participação na depredação da Praça dos 3 Poderes, em Brasília, e comparou o episódio à invasão ao Capitólio dos Estados Unidos em janeiro de 2021.
Um dos projetos prevê a isenção total da tarifa de energia e água, pelo prazo de 6 meses, aos consumidores atingidos por enchentes e alagamentos no Rio Grande do Sul.
Os descontos para pagamentos relacionados ao ICMS estão dispostos em três modalidades quanto a quantidade de parcelas e prazos
O Plenário aprovou, nesta terça-feira (30), em primeira e em segunda votação, várias propostas encaminhadas à Alepi
Quanto aos servidores do magistério do ensino básico, foi aprovado um aumento salarial de 5,35%.
Empresária Truong My Lan está presa desde outubro de 2022 por suspeitas de aplicar golpe em mais de 40 mil pessoas.
Grupo foi perseguido, torturado e expulso de suas terras – crimes reconhecidos pela Comissão Nacional da Verdade
O início da ditadura militar no país completa 60 anos neste domingo (31)
Decisão da Corte deverá ser aplicada em processos semelhantes em instâncias inferiores da Justiça.
Cármen Lúcia não mencionou nomes específicos de investigados, mas fez alusão ao fato de que a chamada "minuta do golpe"
Ao chegar ao hospital, o ex-presidente se defendeu de acusações relacionadas a um suposto golpe enquanto estava no poder
O temor entre os organizadores do evento estava focado nas declarações do pastor Silas Malafaia
O ato aconteceu em meio a investigações que envolvem Bolsonaro em suspeitas de participação em uma tentativa de golpe de Estado para se manter no poder
Na decisão, Moraes disse que autorização é 'razoável e adequada'; homem vai se deslocar até o local de tornozeleira eletrônica
Passa a ser hediondo o crime de indução ou auxílio ao suicídio ou automutilação usando a internet, redes sociais ou transmissão em tempo real.
O militar é suspeito de financiar e promover os atos golpistas que ocorreram no 8 de janeiro
Governador participou do ato em favor da democracia que contou com a presença do presidente Lula e do Ministro Wellington Dias
Os dois atribuíram as invasões no dia 8 de janeiro de 2023 à desinformação presente nessas plataformas.
Fazendo referência às palavras do ministro Winston Churchill, Moraes alertou que ser um apaziguador é como alimentar um crocodilo, esperando ser o último a ser devorado.
Segundo Lula, ele teria "entregado o poder" aos militares se decretasse uma ação de Garantia da Lei e da Ordem
Ao se reunir novamente com sua mãe, um vídeo a mostra sorrindo para a câmera, erguendo a perna e exibindo uma tornozeleira eletrônica customizada com a bandeira do Brasil
O evento mais significativo ocorrerá no Congresso Nacional, em Brasília, às 15h, e reunirá Lula e várias outras autoridades
Relatório aprovado sob gritos de "sem anistia" pediu condenações ao ex-presidente Jair Bolsonaro e Anderson Torres, ex-ministro da Justiça