Proposta do governo sugere a relator reserva legal para pequeno produtor.
Mandato de Ali Abdullah Saleh, no poder há 32 anos, termina em 2013.
Bert Sundstroem levou uma facada nas costas durante manifestações
Segundo Ministério da Justiça, Pedro Abramovay optou por ‘convite externo’.
Presidente criticou a postura do país asiático em relação a direitos humanos
País tem muitas dificuldades para se recuperar do tremor que deixou 220 mil mortos.
Videla foi colocado em prisão domiciliar de 1998 a 2008, até ser transferido para uma unidade prisional em detenção preventiva.
Tribunal internacional ameaça condenar decisão do STF que estendeu benefício da Lei da Anistia aos torturadores
Anistia Internacional havia pedido a suspensão da execução.
Gareth Compton, de Birmingham, pediu que muçulmana "fosse apedrejada"
Ban Ki-moon diz que a ajuda poderá salvar 16 milhões de vidas no mundo até 2015
Maria Thereza Goulart deve receber mais de R$ 640 mil por anistia
Juiz determinou que hospitais da região fossem consultados para a execução da sentença.
Comissão de Anistia do Ministério da Justiça acatou o pedido de revisão de pensão pago a sua viúva, Maria Nakano
Ela foi condenada à morte por apedrejamento
De acordo com a secretária da Sasc, as novas casas contam com total infraestrura
Governo diz que pena para crimes virtuais serão maiores
Gomes disse que o pré-candidato tucano, José Serra, era mais preparado para a disputa
Pré-candidata cumpre agenda em Santos com Marta e Mercadante
O placar do julgamento é de 5 votos a 2 votos pela manutenção do texto da norma
Ontem, julgamento foi interrompido após relator votar contra revisão da lei
OAB contesta anistia concedida a torturadores durante regime militar
É a primeira polêmica a ser julgada na gestão do ministro Cezar Peluso
O novo texto, segundo Vannuchi, será abrandado para que não caracterize revanchismo
Essa comissão vai analisar quais as formas possíveis para que esse segmento da economia contribua mais com o incremento da receita