Proposta segue para o plenário da Casa. Texto inclui na Constituição trecho que proíbe governos de criar impostos sobre aquisição de bens por essas entidades.
O atual presidente afirmou que espera o apoio do presidente Lula para Elmar Nascimento ocupar a cadeira presidencial da Casa
Lançado no ano passado pelo presidente Lula, o Plano é coordenado pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
A abertura do processo depende do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL). Lira não tem prazo para analisar esses pedidos
O Exército, em nota, afirmou que não poderia se manifestar sobre o inquérito por estar em "segredo de Justiça"
A carta destaca a importância das palavras de Lula ao levantar questões sobre a urgência da ação diante do que ocorre em Gaza
A possibilidade foi discutida diplomaticamente com Zonshine durante uma reunião entre ele e o chanceler Mauro Vieira na segunda-feira
Ao ser questionado na chegada, Blinken expressou estar "ansioso" pelo encontro, porém evitou comentar sobre o conflito entre Israel e Hamas na Faixa de Gaza.
O projeto elimina a possibilidade de saída temporária em feriados e datas comemorativas, o que pode impactar negativamente na reintegração social dos presos
O pedido para criar a comissão que investigaria contratos da Braskem com a prefeitura não obteve o apoio de cinco dos oito vereadores do MDB
Além desta PEC, Flávio Dino anunciou que irá apresentar mais 3 projetos de lei nesta segunda-feira (19).
Em coletiva de imprensa, o ministro da Justiça assegurou que a situação será 'superada em breve'
A sondagem para compor a chapa visa ampliar o espectro de apoio e contrabalançar o extremismo representado por Jair Bolsonaro
Conversa ocorreu antes do presidente brasileiro participar da 37ª Cúpula da União Africana em Adis Abeba
A PF aponta que os golpistas planejavam prender Moraes e anular o resultado das eleições que concederam a Lula seu terceiro mandato
O evento foi organizado pelo vereador Deolindo Moura.
Desde seu primeiro mandato, o presidente brasileiro defende mudanças na estrutura de órgãos como o Conselho de Segurança da ONU
Ministro Wellington Dias viajou para África nesta quarta-feira
Atualmente, a lei estabelece um limite de 30% de participação estrangeira em uma empresa de radiodifusão.
Esta é a primeira viagem internacional do presidente Lula neste ano.
A ideia é criar uma força-tarefa específica do G20 para adotar medidas emergenciais contra a fome e a pobreza no mundo, principalmente em países africanos.
Esta será a segunda vez durante seu mandato que o líder executivo visita o continente africano em uma missão oficial.
Foram excluídos os Parques da Serra da Capivara, dos Lençóis Maranhenses, Ubajara, dentre outros.
No total, estão sendo cumpridos 33 mandados de busca e apreensão, quatro mandados de prisão preventiva e 48 medidas cautelares diversas da prisão
Presidente pretende encontrar com todos os governantes de todas as unidades da federação ainda no primeiro semestre deste ano