Serão as primeiras sessões de julgamento no plenário do ministro Flávio Dino, que tomou posse na semana passada.
A principal mudança é a isenção do tributo para aqueles que recebem até dois salários mínimos, o equivalente a R$ 2.824
A inclusão destas enfermidades na lista garante estabilidade no emprego por 12 meses após a alta médica, se a doença estiver vinculada ao trabalho
Quem receber notificação precisa acessar 'Meu INSS' ou procurar o banco onde recebe o benefício.
O foco central da mudança proposta seria a equiparação da idade mínima de aposentadoria, atualmente mais baixa para quem trabalha no campo
O programa é instalado em cidades que não são sede de comarcas.
Ao todo, 99.892 beneficiários, que venceram 1.593.416.271 processos de concessão ou revisão de benefícios, serão contemplados
Atualmente, cerca de 27,3 milhões de pessoas recebem até um salário mínimo, enquanto aproximadamente 12 milhões ganham acima desse valor
Para os trabalhadores com carteira assinada, a contribuição mínima ao INSS em 2024 será de R$ 105,90 por mês
A nova legislação representa uma vitória para os participantes de fundos de pensão, pois proporciona mais autonomia na escolha do regime tributário
É importante observar que os aposentados e pensionistas que recebem até R$ 1.903,98 estão isentos do Imposto de Renda
principal mudança diz respeito ao teto para empréstimos consignados convencionais
Programa do governo federal deve ser lançado entre janeiro e fevereiro, segundo anunciou o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho.
A expectativa de especialistas é que o INPC de 2023 encerre em torno de 3,4%, considerando o período de janeiro a dezembro
Os depósitos são feitos conforme o número final do benefício, sem considerar o dígito verificador, que aparece depois do traço
Um total de R$ 90,7 bilhões foram repassados no fim de 2023 pelo governo federal ao CJF (Conselho de Justiça Federal)
A metodologia de cálculo do salário mínimo leva em conta a variação da inflação e o crescimento do PIB.
A segunda parcela, a ser quitada até 20 de dezembro, sofre descontos referentes à contribuição ao INSS e ao Imposto de Renda, caso aplicável
A segunda parcela deverá ser depositada até 20 de dezembro. Como calcular o valor? Quem exatamente tem direito? Tire suas dúvidas
Trabalhadores em licença maternidade e afastados por doença ou por acidente também recebem o benefício
O pagamento da primeira parcela do 13º salário está programado para ser quitado até o próximo dia 30 de novembro
A medida aplicada visa reduzir as filas de análise e concessão da aposentadoria especial de trabalhadores expostos a ruído
Embora o Censo de 2022 alerta sobre o disparo do envelhecimento, a ONU sugere que a população em idade de contribuir permanecerá praticamente inalterada até 2050
Agora, todos os benefícios de longa duração, incluindo aposentadoria, pensão por morte e benefícios por incapacidade, exigem o recadastramento anual
Aposentados e pensionistas que recebem benefícios do INSS também têm direito ao 13º salário