As contestações devem ser apresentadas, no prazo de 15 dias, pela IDECAN, e no prazo de 30 dias
Os irmãos Chiquinho e Domingos Brazão e o delegado Rivaldo Barbosa foram denunciados pela PGR pelo crime, cometido em 2018.
De acordo com a proposta, o objetivo é claro: enviar uma mensagem inequívoca de que a sociedade brasileira não tolerará qualquer forma de violência sexual.
No entanto, algumas nações, como México, Arábia Saudita e Índia, optaram por não assinar o documento.
O epsódio irá mostrar tendências, permitindo que profissionais compartilhem seus conhecimentos
A defesa de Daniele Stuart esclareceu que o curso on-line oferecido era conceitual e "não especializante", com duração de seis horas.
Em entrevista ao programa Roda Viva, Barroso argumentou que a criminalização do aborto não resolve a questão e apenas coloca as mulheres em risco.
Elmano de Freitas expressou confiança na Justiça e mencionou a possibilidade de um acordo entre os estados antes do julgamento pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Haverá 33 participações, entre representantes de instituições, advogados, acadêmicos e especialistas
O ministro decretou prisões preventivas de dois homens por ameaçarem a família dele
Essa é a oitava vez que Lula participa da Cúpula do G7. As seis primeiras ocorreram nos dois primeiros mandatos, entre os anos de 2003 e 2009.
Ministro se declarou impedido de conduzir a investigação do caso e processo foi redistribuído para outro gabinete
Estar em Jesus Cristo é compartilhar os frutos do Espírito, os frutos de Deus. Dar a Ele o que é Dele: o louvor, a adoração e o amor.
A disputa territorial entre Ceará e Piauí começou em 1758 e envolve atualmente uma área na Serra da Ibiapaba que afeta 13 municípios cearenses e oito piauienses
Um pai empurrou um superintendente escolar negro para impedir que ele apertasse a mão de sua filha, durante solenidade de entrega do diploma de formatura de Ensino Médio.
A transferência foi solicitada pela defesa de Lessa, que argumentou que em São Paulo ele ficará mais próximo da família
Essa cobrança refere-se a uma indenização ligada à antiga Companhia Energética do Piauí (Cepisa). A bancada do Piauí articula uma audiência com Luiz Fux.
Urgência assinada por líderes foi pautada pelo presidente da Câmara e pode ser votada na semana que vem.
Luiz foi condenado a pena de 15 anos de reclusão.
A proposta, que tramitou rapidamente, foi apresentada pelo governador Ratinho Júnior e agora segue para sanção do governo estadual.
Denúncia foi apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em razão de uma fala de Moro contra o ministro Gilmar Mendes.
Esta mudança é um desejo do atual presidente, Andrés Manuel López Obrador, principal apoiador de Sheinbaum, que já declarou seu apoio à reforma judicial
Horas antes do jogo no Maracanã, 31 torcedores foram presos pela polícia na Região Metropolitana do Rio de Janeiro, neste domingo (02).
Evento contou com caravanas de diversos estados e ainda de políticos. Lula mandou mensagem para o evento
Após a apresentação dos jogadores convocados, a CBF solta nota para explicar o manter do jogador que está sendo investigado pela FA