A proposta visa modificar a Lei Orgânica Nacional das PMs e Bombeiros, proibindo a estipulação de cotas máximas de convocação para mulheres.
A Câmara dos Deputados aprovou na quinta-feira (12) um projeto que autoriza o governo a recolher os recursos que não foram resgatados
Conforme proposta, titulares terão até 30 dias após a publicação da nova lei para resgatar os recursos.
O projeto inclui uma alíquota de 15% para grandes corporações e um imposto de 2% sobre a riqueza de multimilionários
O crime passa a figurar em um artigo específico em vez de ser um tipo de homicídio qualificado, como é hoje
A decisão foi assinada pelo juiz Lirton Nogueira Santos
Candidatos poderão baixar o documento digitalizado no site da Fundação Cesgranrio; já as notas do 'Enem dos concursos' vão sair no dia 8 de outubro.
Uma das principais inovações trazidas pela lei é a possibilidade de realizar provas parcial ou totalmente à distância, utilizando a internet ou plataformas eletrônicas monitoradas.
Relator do processo diz que o estado tem 11 cidades com chapa única e em oito o risco de conflito eleitoral é reduzido
Mais de 6 mil pessoas se inscreveram e estão sendo ofertadas 110 vagas e cadastro reserva.
As emendas previstas na proposta orçamentária de 2025 incluem apenas as emendas individuais e de bancada, que são impositivas, totalizando R$ 39 bilhões. Esse valor é inferior ao de 2024.
As oportunidades ofertadas são para candidatos de nível médio, técnico e superior; confira!
Se aprovados, Almeida será obrigado a responder às acusações sob pena de perder o Ministério dos Direitos Humanos
Para órgão, iniciativa traz riscos socioambientais e prejuízos à segurança pública e nacional
Temas que afligem a população como transporte público e saúde também estiveram na pauta do confronto de ideias.
Após revisão, Agência mantém aumento, mas o valor adicional na tarifa vai ser reduzido quase pela metade.
O parecer ainda precisa ser votado pelos membros do Conselho de Ética e, caso seja aprovado, a decisão será submetida ao plenário da Câmara dos Deputados
O novo programa, chamado "Gás para Todos", exigirá que os interessados estejam inscritos no Cadastro Único para programas sociais do governo
A lotação será determinada pelo setor de Recursos Humanos mediante as necessidades apresentadas pelas diretorias.
Proposta já teve pedido de urgência aprovado; texto retoma permissão para clubes de tiro funcionarem próximos a escolas
Outro ponto que o PDL revoga é a limitação para a prática de tiro desportivo, que inclui um número mínimo de treinamentos e competições anuais.
Segundo jornais de todo o mundo, Wesley não atua mais pelo Corinthians, tendo sua venda acertada para o Al-Nassr, clube onde joga Cristiano Ronaldo
A partir da nota do Enem, programa seleciona alunos e concede um empréstimo para cobrir uma parcela de cada mensalidade em cursos superiores privados.
A proposta precisa ser votada na Comissão de Constituição e Justiça e no Plenário da Câmara dos Deputados