Previsto na Constituição, indulto perdoa condenados que cumprem os requisitos definidos pelo presidente da República
Na decisão, Moraes determinou que o acusado seja submetido aos exames médicos oficiais para dar início à execução da pena
Vídeo publicado por Bolsonaro questionando resultado das eleições após 8 de janeiro foi recuperado e encaminhado ao STF
Até o momento, esse é o maior conjunto de ações penais julgadas simultaneamente
Conforme a PGR, o indivíduo em questão, cuja identidade não foi divulgada, reside em Londrina, no Paraná
De acordo com o diretor da Papuda, Claudinei tentou se enforcar usando uma camisa, mas foi contido pelos agentes.
O primeiro ano da gestão Lula 3.0 foi marcado por avanços, desafios e perspectivas para os diversos setores do país
Essa aproximação tem gerado desconforto entre a base bolsonarista, que critica os elogios públicos dos governadores à Suprema Corte
Até o momento, o Supremo condenou 30 pessoas por participação direta nos atos golpistas, com penas que variam de 13 a 17 anos de prisão
Já o sentimento de orgulho de ser brasileiro passou de 77% para 83%, segundo a pesquisa publicada pelo jornal "Folha de S.Paulo".
Ele é considerado invasor, pois é não indígena em terra homologada. Dessa forma, está no local ilegalmente
A ação faz parte da 22ª fase da operação, cujo propósito é identificar participantes e financiadores dos atos antidemocráticos ocorridos no início do ano
A controvérsia envolve a decisão do ministro no caso de Cleriston da Cunha, conhecido como 'patriota', que veio a falecer após passar mal na prisão
A dívida ativa está relacionada a sonegação de tributos estaduais não pagos nos anos de 2016 e 2017
O presidente não escondeu sua insatisfação com o atraso na queda dos preços do diesel e da gasolina, especialmente após a redução do preço do barril de petróleo
Antonio Marques da Silva faleceu em casa devido a um "choque neurogênico e traumatismo crânio encefálico grave"
Quando detido, Ivan Rejane alegou que a esquerda estava 'desesperada' e desafiou o ministro Alexandre de Moraes
Um ponto crucial nessa estratégia de comunicação é tornar as decisões da Suprema Corte mais compreensíveis para o público em geral
A ação policial inclui novos mandados de prisão preventiva e 13 ordens de busca e apreensão
As doações foram realizadas como parte de uma campanha de vaquinha para quitar multas judiciais do ex-presidente
Até agora, 20 pessoas foram punidas por depredação de prédios públicos
A simpatia dos parlamentares confronta o líder do PL que critica o apoio do partido à investigação
A violência se deu devido à aprovação do relatório final que criminaliza o ex-presidente por 13 delitos
Comissão atribuiu quatro crimes ao ex-presidente, entre eles, tentativa de golpe de Estado.
As diferenças nas penas ocorrem por que elas são calculadas pelos ministros com base na análise individualizada da conduta dos réus