A medida busca alinhar o teto desses juizados aos já praticados nos juizados federais e da Fazenda Pública.
Segundo o autor, deputado Tiago Vasconcelos (MDB), os moradores de Vila Serrânia já são atendidos pela prefeitura do município piauiense.
A Sesapi orienta a população a redobrar os cuidados, principalmente em relação à limpeza de áreas propensas ao acúmulo de água parada
A proposta foi elaborada por representantes do Ministério da Justiça e Segurança Pública, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e de outros órgãos do Executivo.
O serviço complementa os cuidados prestados pela atenção básica e serviços de urgência, podendo substituir ou complementar a internação hospitalar.
De acordo com a defesa, o processo começou em 2017, quando Gustavo tinha apenas 12 anos, no estado de São Paulo, onde ele nunca morou.
Outras quatro pessoas da equipe também tiveram a prisão determinada. A clínica, que operava sem licença sanitária, foi interditada
O programa financia a compra da casa própria por profissionais da segurança pública, como policiais e bombeiros.
De acordo com o MJSP, o efetivo da Força Nacional permanecerá na cidade por um período inicial de 90 dias, podendo ser prorrogado conforme necessário.
A Bíblia está repleta de passagens nas quais há relato de pessoas abençoadas na sua caminhada
A semente, encontrada durante uma escavação arqueológica na região inferior de Wadi el-Makkuk, ao norte de Jerusalém, estava em condições notavelmente preservadas.
Foram 573 casos em todo o estado em 2024 e em 2023, o número chegou a 649 homicídios, e de 21,4% em comparação a 2022, que contabilizou 729 registros
Gilberto Elias, pai da atriz, decidiu compartilhar uma reflexão por meio das redes sociais na terça-feira (17/12), data em que o casal reafirmou os votos matrimoniais com uma comemoração grandiosa e traje tradicional
Os anjos, segundo a Bíblia, são seres espirituais criados por Deus com propósitos específicos, como louvar, servir e executar Suas ordens
Entre as respostas, destacaram-se comentários como o de conservadores que argumentaram que “Jesus só orou pelos pecadores arrependidos”.
O pedido de prisão foi elaborado pelo capitão Manoel Flavio de Carvalho Barros e inclui fotos que mostram o momento do crime.
Entre 2019 e 2022, foram registrados mais de 170 mil casos de estupro de vulnerável
Em 2 anos, operações de trânsito no Piauí resultaram em 2 mil prisões, incluindo receptação, alcoolemia e porte ilegal de armas.
O caso ocorreu na Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Dom Pedro I, localizada no povoado de Serra dos Correiras.
O ministro esclareceu que o valor foi depositado em uma conta da Caixa Econômica Federal, quando deveria ter sido destinado a uma conta judicial no Banco do Brasil.
Andressa Suita se pronunciou após a prisão de Gusttavo Lima, postando um versículo bíblico momentos difíceis
Gonet argumentou que há provas suficientes que ligam Ivan Rejane à associação criminosa e à prática de incitação criminosa
Lei da Advocacia Dativa foi sancionada nesta segunda-feira, 2, pelo governador Rafael Fonteles.
O sistema do Ministério da Justiça está em operação desde 12 de agosto, agiliza o despacho de ocorrências e fortalece a cooperação entre as forças de segurança estaduais e nacionais
Reforma, ampliação e modernização do CETI em Teresina: Governo Rafael Fonteles e Washington Bandeira inauguram nova estrutura com laboratórios, quadra e climatização.
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