As infrações identificadas incluem falta de acesso à água potável, condições insalubres e exposição a substâncias tóxicas.
A medida judicial reflete a busca por garantir o cumprimento da sentença, já que tentativas anteriores de penhora de valores em contas bancárias de Sabatini não obtiveram sucesso.
O ex-marido da vencedora exige judicialmente parte do valor, alegando união estável e solicitando R$ 66 milhões por danos morais e materiais
As novas diretrizes são obrigatórias para a Polícia Federal (PF), Polícia Rodoviária Federal (PRF) e Polícia Penal Federal.
No parecer, a AGU reforça que a determinação do STF, publicada no domingo (29), manteve o bloqueio integral desses recursos.
Durante o sábado, os servidores relataram movimentações bancárias inusitadas, com os salários sendo depositados e imediatamente retirados de suas contas.
Ricardo, por meio de nota, afirmou que não comentaria o resultado.
Para o ministro DiasToffoli, essa regra dá imunidade às plataformas e é incompatível com a Constituição.
O contrato, realizado sem licitação, prevê a aquisição de kits educacionais de alfabetização em inglês para as escolas da rede municipal
Além de Bolsonaro, outros nomes como ex-ministros, militares e assessores são apontados como figuras-chave na tentativa de golpe
No ano passado, o Supremo realizou audiência pública para discutir as regras do Marco Civil da Internet
Na ocasião, o Supremo vai julgar ações relatadas pelos ministros Luiz Fux, Edson Fachin e Dias Toffoli
Após o depósito da multa e o pronunciamento da PGR, o ministro Alexandre de Moraes decidirá sobre o desbloqueio da plataforma.
As multas foram aplicadas pelo ministro Alexandre de Moraes após o descumprimento de ordens judiciais pela plataforma, que está suspensa no Brasil desde 30 de agosto.
A influenciadora e sua mãe foram beneficiadas com a decisão do desembargador Eduardo Guillard Maranhão
A juíza Andréa Calado da Cruz, da 12ª Vara Criminal do Recife, determinou na tarde desta segunda-feira (23), a prisão do cantor Gusttavo Lima.
Primeira Turma do STF começou a julgar recursos contra a decisão individual do ministro que suspendeu redes sociais de Bruno Aiub.
Associação Brasileira de Provedores de Internet diz que a plataforma interrompeu o uso de servidores Cloudflare pouco antes das 16h desta quinta-feira (19).
A verificação visa aplicar multas, conforme previsto na decisão judicial, em caso de descumprimento
O acesso à plataforma foi viabilizado após uma atualização operacional realizada pela rede social, que trocou o endereço eletrônico originalmente bloqueado, hospedando-o nos servidores da Cloudflare.
Anatel afirma também que não desbloqueou a rede social. Supremo Tribunal Federal investiga o caso
O imóvel que está no centro da questão judicial foi adquirido por Guimê em 2016, quando ainda era casado com a cantora
Visivelmente abalada, ela desabafou sobre as acusações de envolvimento da mãe em esquemas de lavagem de dinheiro e tráfico de drogas
STF derrubou site após sucessivos descumprimentos de decisões judiciais por parte da plataforma.
“Nos bastidores do crime, sou o próximo PC Farias. É muito provável que seja assassinado”, afirmou Marcos do Val