Uma das principais inovações é a reserva de 20% das cadeiras nos legislativos para candidaturas femininas, proposta incluída após emenda apresentada por Eliziane Gama
A prática de atos obscenos em espaços públicos ou abertos à coletividade configura crime
A Secretaria da Segurança Pública de São Paulo informou que a criança foi levada ao Hospital Estadual Vila Alpina, com um projeto alojado na nuca
Em dezembro de 2024, um turista de São Paulo, de 16 anos, foi morto após o celular dele ser tomado e verificado por membros de um grupo criminoso.
Réu condenado por aborto sem consentimento em Parnaíba recebe quase 5 anos de prisão. Crime ocorreu em 2014 e envolveu uso de objetos e substâncias na vagina da vítima.
Especialistas criticam as mudanças, alegando que elas diminuíram a proteção ambiental e aumentaram a vulnerabilidade do estado a enchentes
O réu também é acusado de ser o mandante do crime contra quatro homens.
Segundo a Polícia Civil, Jhonny ainda perseguia a vítima diariamente em locais públicos.
Ele argumenta que o Congresso Nacional tem sido muito garantista
Erenito Jr. é técnico avançado em celulares e informática e explica que clicar em links pode ser prejudicial
O caso aconteceu no dia 25 de junho, próximo ao Parque de Exposições, na BR-343, em Teresina.
A Polícia Federal aponta que ex-coronel da Polícia Militar do Piauí era chefe do crime organizado entre os anos 80 e 90
Antes, o texto foi aprovado nas Comissões de Finanças e de Constituição e Justiça (CCJ). Agora segue para sanção de Regina Sousa
Regina Sousa sinalizou que assim que a matéria chegar, ela será sancionada. Com isso, a previsão é que nas próximas horas a nova alíquota já passe a ser efetivamente aplicada.
Elmano Férrer já conseguiu aprovar no Senado uma proposta que dá tipificação específica para o idosicídio no Código Penal.
Quem recebe, por exemplo, uma foto de nudez no Whatsapp e compartilha - mesmo sem ter sido o primeiro a expor a imagem - também é considerado infrator.
O texto que regula o mercado nacional de criptomoedas volta para análise da Câmara dos Deputados.
Câmara aprova novo Código Eleitoral com previsão de quarentena para juízes e policiais
Entre as mudanças estabelecidas no relatório, estão a proibição de divulgação de pesquisas eleitorais na véspera e no dia do pleito;
Além disso, o estudante pode ter a formatura cancelada e ser expulso da faculdade. O plágio termina não valendo a pena.
Para Lucas Ribeiro, a importância maior da lei é mostrar que este tipo de violência, tão comum e banalizada como algo tolerável em relacionamentos, é crime
Promotor considerou necessário punir Gabriele Martinelli por atos condenáveis
Grupo vai analisar e Código de Processo Penal para fazer atualizações.
“Esse tipo de violência humilha, tira a mulher de seu ambiente de trabalho", diz Margarete Coelho (PP)
Projetos em tramitação criminalizam, aplicação falsa de vacinas e propõem pena em dobro para crimes contra a administração pública durante crise sanitária.