Só em 2013, a Emenda Constitucional 72 garantiu alguns direitos para categoria, como seguro-desemprego
Dentre as prioridades do município, destacam-se cinco eixos: Segurança e Saúde, Educação, Economia, Mobilidade, e Meio Ambiente e Governo
O requerimento foi apresentado pelo Deputado Capitão Alden e busca esclarecimentos sobre as declarações dadas pelo Ministro Flávio Dino.
Durante Comissão de Educação, especialistas debateram sobre novo Plano de Educação.
Ex-presidente afirmou que Omar Aziz (PSD-AM) havia respondido pelo crime de pedofilia
Economista brasileira será primeira mulher embaixadora do Brasil nos Estados Unidos
Senadora Teresa Leitão tem relatório aprovado pela Câmara para identificar sinais de abusos em alunos da rede escolar
As ZPEs caracterizam-se como áreas de livre comércio com o exterior, destinadas à instalação de empresas direcionadas para a produção de bens
Agora, a indicação seguirá para votação no Plenário do Senado. Ela teve 18 votos a favor e nenhum contrário
Frias, em um ato de descontrole, chamou o jornalista de "anão" e tentou tomar seu celular, desferindo um tapa que fez com que o aparelho caísse no chão.
Obra vai beneficiar cerca de 300 municípios e 12 milhões de pessoas nos estados do Ceará, Paraíba, Rio Grande do Norte e Pernambuco.
Na solicitação, a Comissão apresenta questionamentos no sentido de descobrir qual o quantitativo de armas e munições foram roubadas.
O projeto de lei propõe a criação da Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet, que tem como objetivo tornar obrigatória a moderação de conteúdo na internet.
O PL prevê o pagamento, por parte das plataformas, pelo conteúdo jornalístico utilizado sem que esse custo seja repassado ao usuário final.
O Ministério da Saúde vai fazer a partilha dos recursos para estados, municípios, santas casa e demais instituições
A Comissão é formada por 34 membros titulares e com igual número de suplentes.
A CMO também aprovou PLN 2/23 do governo que concede reajuste de 9% aos servidores do Executivo a partir de maio.
Os vídeos estão contidos nos mais de 400 arquivos de gravações disponibilizados pelo GSI e relacionados à invasão dos Três Poderes na capital federal.
PL das Fake News aborda temas que são tratados em mais de quatro comissões da Câmara.
O senador destacou que a prática de “encomendar crimes” causa grande instabilidade social e psicológica às vítimas
A previsão era que os agentes da Força Nacional que reforçam a segurança potiguar permanecessem no Estado somente até esta sexta-feira, 14 de abril
O projeto de lei ressalta ainda que o Poder Público tem o dever de tutelar uma maior proteção aos animais, evitando que, por conta da vaidade de seus tutores e donos, os animais fiquem expostos à dor e complicações.
Caso as empresas não retirem os conteúdos ilícitos de incentivo aos ataques nas escolas, elas poderão ser suspensas.
A intenção é que o Poder Legislativo contribua na construção de um Plano Estadual de Segurança nas Escolas
Parlamentar afirma que ingressará com representação no Conselho de Ética contra a deputada bolsonarista