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Saúde

Comissão garante reprodução humana pelo SUS a mulheres com câncer

A política também incentiva a criação de Centros de Reprodução Assistida públicos em todas as regiões do país.

Senado Federal

Comissão vota projeto que aumenta pena para crimes cometidos durante saidinhas

Colegiado também deve votar PL que sugere detenção em presídio federal para assassinos de policiais e membros das Forças Armadas

Com ressalvas

Novo Ensino Médio: Comissão do Senado aprova projeto; veja principais pontos

A proposta enfrentou desafios no Congresso, com o Ministério da Educação encontrando dificuldades para negociar com os parlamentares.

recalculando rota

Da urgência ao 'sem pressa': entenda o recuo de Lira sobre o PL antiaborto

Lira disse ainda que a Câmara não vai aprovar nenhum projeto que traga prejuízos às mulheres.

Lei antiaborto

Arthur Lira anuncia comissão e adia PL do aborto para 2º semestre

A comissão será composta por representantes de todos os partidos e o debate ocorrerá no segundo semestre, após o recesso parlamentar.

emite nota de repúdio

Comissão da OAB diz que PL do aborto é inconstitucional e “desconexo da realidade”

O parecer, que será levado a plenário nesta segunda-feira (17) para votação pelos 81 conselheiros federais da OAB, foi elaborado em caráter de urgência devido à rapidez da tramitação na Câmara.

Aposentadoria mais cedo?

Veja lista das profissões que podem solicitar a aposentadoria especial em 2024

Esse benefício permite que trabalhadores expostos a agentes prejudiciais à saúde se aposentem mais cedo

Aposentadoria para caminhoneiros

Comissão da Câmara aprova aposentadoria especial para caminhoneiros

Relator argumentou que a Previdência Social já possui fontes de recursos constitucionais e legais estabelecidas para o custeio das aposentadorias

Aprovado pelo Senado

PEC que criminaliza porte de droga pode ser hoje votada na CCJ da Câmara

Congresso reage ao STF, que julga qual quantidade mínima de maconha alguém pode portar para ser considerado usuário, e não traficante.

Lei de Diretrizes Orçamentária

Vereador Alan Brandão preside audiência pública para apresentação do PLDO 2025

O próximo passo agora é a análise da Comissão de Orçamento e Finanças que vai designar um relator para o orçamento 2025

Piso nacional da enfermagem

Comissão vai discutir piso nacional e jornada de 30 horas para enfermagem

Audiência pública será realizada na terça-feira, dia 21, para tratar sobre o piso nacional da enfermagem

Edital em breve

Concurso TJ-CE: instituída comissão organizadora para concurso de analistas

Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE) institui comissão organizadora para concurso público que oferecerá vagas para analistas nas áreas de Contabilidade, Serviço Social e Psicologia. A criação da comissão foi oficializada pela Portaria nº 906/2024

Convocação de concursados

Comissão da Alepi aprova convocação de concursados da PM para exames

De acordo com a proposta, poderão ser convocados para os exames de saúde os candidatos que já tenham ultrapassado a fase classificatória do certame

Desastre no RS

Governo investiu 7x mais na recuperação que na prevenção de desastres no RS

O governo Lula anunciou R$ 6,5 bilhões em obras para áreas de prevenção, incluindo R$ 1,7 bilhão para contenção de encostas e R$ 4,8 bilhões para drenagem urbana em todo o país

Solicitação de Dr. Francisco

Saúde antecipa R$ 83 milhões em emendas da Comissão de Saúde para o RS

Ministério atendeu solicitação do deputado Dr. Francisco (PT/PI)

Recursos para o RS

Comissão de Orçamento aprova recursos emergenciais para o Rio Grande do Sul

Arcoverde enfatizou que a aprovação do projeto é resultado direto da colaboração e entendimento mútuos entre deputados e senadores

Comissão Mista de Orçamento

Comissão vota projeto que prioriza emendas para municípios do RS nesta quarta

O adiamento foi confirmado pelo presidente da Comissão, deputado Júlio Arcoverde, que justificou a ausência do relator do projeto em Brasília.

Piso de educador físico

Comissão aprova piso de R$ 3,6 mil para profissional de Educação Física

Anteriormente, o projeto original propunha um piso de R$ 4.500 para os profissionais de educação física.

Ditadura Militar

Ministério da Justiça deve recriar comissão sobre mortos e desaparecidos políticos

A decisão referenda documento elaborado pela Consultoria Jurídica da pasta em 2023. Comissão foi encerrada durante governo Bolsonaro

Fiel Motiva

Organizadas do Corinthians visitam CT e conversam com jogadores, técnico e comissão

Time que esta há quatro jogos sem vencer ainda não marcou neste Brasileirão

Por unanimidade

Comissão aprova redução do Imposto de Renda para taxistas e motoristas de app

Medida reduz de 60% para 20% o percentual de tributação sobre os ganhos com corridas. Proposta deve seguir para votação na Câmara dos Deputados.

Polêmicas

Lula terá reunião com Lira e Pacheco para amenizar crise entre Governo e Congresso

O presidente Lula se reunirá na próxima semana com o presidente da Câmara e o presidente do Senado para discutir a crise com o Congresso.

Aumento

No Senado, Comissão aprova reajuste de salários de juízes e promotores

Conforme a medida aprovada, está previsto um aumento de 5% do salário a cada cinco anos (quinquênio), até alcançar um acréscimo máximo de 35%.

Comissão de Direitos Humanos

Comissão do Senado aprova projeto que impede homenagens à ditadura militar

Texto proíbe colocar em edifícios e rodovias, por exemplo, nomes de militares cujos crimes na ditadura já foram reconhecidos pela Comissão Nacional da Verdade.

Agravar a pena

Comissão quer aumentar para 40 anos pena para crime de feminicídio

O projeto visa transformar o feminicídio em um crime autônomo, independente do homicídio qualificado

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