O relatório favorável ao projeto foi apresentado pelo senador Jaques Wagner (PT-BA), que também lidera o governo no Senado.
A reforma estabelece um formato de IVA Dual, com o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) unificando ICMS e ISS
O abono salarial tem enfrentado críticas por alguns economistas devido ao seu alto custo projetado para o próximo ano
Atualmente, 88 pessoas estão detidas, sendo que 13 delas já foram condenadas, enquanto 42 são alvo de denúncia e 33 estão sob investigação
Wellington Dias diz que 'orquestra ainda está desafinada' e que é preciso criar 'ambiente de menos tensão'
Presidente do Senado rebate críticas do ministro ao Congresso feitas em entrevista à Folha.
Entre os medicamentos isentos, destacam-se vacinas contra covid-19, dengue, febre amarela, gripe, cólera, poliomielite e sarampo
A alíquota para profissionais da saúde e da educação será menor do que para outras categorias de profissionais liberais
Os ministros Flávio Dino, Gilmar Mendes, Luís Roberto Barroso e Edson Fachin seguiram o voto do relator.
A Aliança Nacional LGBTI, organização que defende os direitos da comunidade, moveu a ação contra a pastora e cantora gospel
Pacheco dirigiu críticas ao governo federal, principalmente à AGU. Ele afirmou estar pronto para respeitar as decisões judiciais
Ministro Cristiano Zanin acolheu pedido da AGU e suspendeu, em decisão individual, desoneração da folha prorrogada pelo Congresso até 2027.
Governo detalhou projeto de regulamentação da reforma em apresentação que durou praticamente o dia inteiro.
O termo faz alusão pejorativa ao pronome de tratamento "excelentíssimo" e resultou na autuação de Neto por crime de injúria qualificada
A desoneração da folha de pagamento para 17 setores e municípios com até 156 mil habitantes foi aprovada pelo Congresso.
O projeto contém 300 páginas e 500 artigos, e Haddad entregou o texto pessoalmente aos presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado
Depois do discurso, o líder religioso que comandava o Congresso cometeu um ato falho ao se referir ao ex-presidente como 'pastor Jair Bolsonaro'.
Lira expressou seu descontentamento com o adiamento, argumentando que a falta de acordo e iniciativa pode levar a mais adiamentos no futuro
A proposta prevê que quase todos os produtos consumidos por essas famílias terão direito ao benefício, exceto produtos sujeitos ao “imposto do pecado"
O objetivo dessa tributação é aumentar os impostos sobre bens e serviços considerados prejudiciais à saúde e ao meio ambiente
Analistas e o governo acreditam que a reforma tributária terá um impacto significativo na economia brasileira.
O projeto finalizado conta com cerca de 500 artigos e uma série de anexos
O deputado alegou que sua gestão não tem retaliado o governo Lula com “pautas-bomba” ou CPIs que aumentam a dívida pública
A plataforma manifestou sua decepção com a decisão, afirmando que a medida viola os direitos de liberdade de expressão de 170 milhões de estadunidenses
Possível derrubada de vetos do presidente Lula pode aquecer pontos de atritos entre o governo e o Congresso Nacional