Segundo a investigação, Paulo José sabia sobre a possível invasão golpista
Ao todo, mais de 820 mil benefícios foram liberados para famílias que não estavam elegíveis.
Decisão do ministro ainda será analisada pelos demais magistrados do STF a partir de 19 de maio
Os investigadoress justificaram ao ministro Alexandre de Moraes que o material pode auxiliar na análise das ações penais que serão abertas contra o grupo.
Segundo o órgão, a previsão alerta ainda para ventos intensos, de 40 a 60 km/h, nesses municípios
Fachin observou que há precedentes da Corte assentando que todos os entes federativos devem observar o piso salarial.
A Confederação Nacional dos Municípios cita uma situação crítica na prestação de serviços de saúde à população no Brasil.
Apesar da escolha por datas próximas, há propostas sem relator até o momento
Após a seleção de nomes, plenária voltará a julgar inelegibilidade de Bolsonaro
A proibição da tese deve se estender também à defesa de acusados de feminicídio e às acusações feitas pela polícia.
Deputado pediu perdão e disse que foi mal compreendido.
Modelo já foi testado por outros países, como Emirados Árabes, Suécia, Espanha, dentre outros.
Após resultado de enquete, Elon Musk deixa cargo de chefia e uma mulher agora assumirá o comando
Os parlamentares podem entrar com recurso para tentar reverter a condenação.
A homologação do documento ocorre um dia após Medida Provisória ser aprovada
Durante o incidente, ela sofreu cortes profundos no rosto, braços, na região dos seios e costa.
A Corte entendeu que o decreto é inconstitucional por desvio de finalidade de Bolsonaro para beneficiar Silveira.
A importância da Embrapa para o agronegócio brasileiro e os desafios enfrentados diante da redução de investimentos públicos.
O caso já não é novidade entre os moradores da região que temem perder suas casas.
A presidente da Corte agendou a data após os ministros relatores, Dias Toffoli e Luiz Fux, liberarem os processos.
Embora o júri tenha constatado o abuso sexual, não o responsabilizou pela acusação de estupro.
Com a decisão do Supremo, municípios podem aprovar leis que proíbem o uso de fotos de artifício e outros artefatos pirotécnicos.
Relatório da CPI da Covid apontou que ex-presidente teria cometido o crime de infração de medida sanitária.
A sessão será transmitida ao vivo, a partir das 19h, pela TV e pela Rádio Justiça, bem como pelo canal do TSE no YouTube.