O caso chegou ao Supremo Tribunal Federal por meio de um recurso interposto pela família da criança
Lira evitou fazer críticas diretas a Lula, que apresentou essa ideia durante uma transmissão ao vivo do programa semanal Conversa com o Presidente.
Segundo Saulo, o ex-ministro ordenou que seu nome fosse retirado da planilha que registrava os alertas enviados pela agência nos dias anteriores ao vandalismo
A abertura da sessão ocorreu com a conclusão do voto do ministro André Mendonça, que é a favor do marco
Certos membros proeminentes dentro da agremiação defenderam a ideia de evitar um confronto aberto com o recém ingresso ministro
Tema volta à Corte com o voto de André Mendonça, que pediu vista. Placar está 2 a 1 contra medida que limita demarcação.
Se aceito, este entendimento limitará os povos originários a reivindicar posse somente sobre as áreas já ocupadas até 1988.
Corte analisa ação do governo do Pará sobre a falta de lei para detalhar quantos deputados federais cada estado e o DF deve ter.
Este veredicto estabelecerá um precedente para futuras resoluções judiciais em todo o território nacional
Até o momento, os votos dos ministros variam entre 25 e 100 gramas para ser considerado usuário do alucinógeno
Atualmente, o STF possui cinco votos favoráveis à descriminalização do porte de maconha para uso pessoal
Corte já havia criminalizado homotransfobia como crime de racismo, o que criminaliza ofensa ao coletivo
Além disso, a Corte exigia que as esferas governamentais criem medidas de assistência para esse grupo invisibilizado
A discussão se arrasta há nove sessões e o indicativo é que o julgamento deve prosseguir na próxima quarta-feira (23).
Durante seus 132 anos de existência, o STF teve apenas três indivíduos negros como membros, todos do sexo masculino
Hang destaca-se por sua participação em várias campanhas eleitorais de apoio ao ex-presidente Jair Bolsonaro
Entre os mais de 800 presentes, políticos e personalidades do meio jurídico fizeram piadas direcionadas a Moro.
Novo ministro presta juramento em que se compromete a cumprir os deveres do cargo e a Constituição.
Ex-advogado de Lula vai ocupar a cadeira deixada por Lewandowski e poderá ficar no cargo por 28 anos, até 2050.
A cerimônia de posse está programada para ter uma duração aproximada de 15 minutos
No dia 3, Cristiano Zanin Martins vai tomar posse como ministro da Corte na vaga deixada por Ricardo Lewandowski
O STF agendou para os dias 11 e 21 de agosto a data de julgamento do inquérito em desfavor da deputada
Zanin, conhecido por representar o presidente Lula nos processos da Lava Jato, teve sua nomeação confirmada pelo Senado com 58 votos a favor
As regras já haviam sido temporariamente suspensas pela ministra Rosa Weber em 2021, e posteriormente os decretos foram revogados
Weintraub afirmou que a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro (PL) foi a primeira pessoa a se comportar de forma subserviente e a proferir discursos sem sentido.