O ministro deixou à gestão municipal a decisão de manter ou não os contratos de concessão para garantir o cumprimento de sua determinação.
A condenação foi confirmada pela suprema corte italiana em janeiro de 2022, e um mandado de prisão internacional foi emitido no mês seguinte.
A medida visa alcançar o déficit fiscal próximo de zero, com uma margem de tolerância de 0,25 ponto percentual
Análise no plenário virtual do STF vai até terça. Fux, Barroso, Fachin, Zanin, Cármen e Moraes votaram para que o ex-atleta siga preso por estupro coletivo; Gilmar votou pela soltura.
Segundo o ministro Rui Costa (Casa Civil), valor a ser bloqueado deve ficar perto de R$ 5 bilhões.
Na ação, foi apreendido crack, maconha, cocaína, dinheiro em espécie, balança de precisão e diversos celulares.
A pena máxima do crime de tentativa de golpe de Estado é de 12 anos de reclusão, a de tentativa de abolição do Estado de Direito é de 8 anos e a de organização criminosa é de 8 ano
Auxiliares de Paulo Gonet, chefe da PGR, disseram à reportagem que não há prazo para a conclusão da análise do relatório da Polícia Federal
O homem foi preso em Parnaíba após descumprir a medida protetiva de urgência.
Conforme o delegado Maycon Braga, ele será autuado pela prática de contrabando.
Gasparino Lustosa Azevedo era servidor público e foi condenado por estuprar uma adolescente. Ele foi eleito suplente de vereador em Sebastião Barros (PI) após falha do TJ-PI. Acusado estava foragido, mas foi preso hoje (19) em Brasília.
O ataque vitimou quatro pessoas: Izael Melquiades e Manoel dos Anjos (feridos), e Francivânio Araújo da Silva e Francisco Augusto Lopes Filho (mortos).
PF prendeu policial e quatro 'kids pretos' do Exército nesta terça; grupo teria tramado golpe de Estado e assassinato de autoridades para impedir posse de Lula
Entre os presos, Mário Fernandes é apontado como parte de um núcleo de oficiais de alta patente que articulava o apoio militar ao golpe
Na época do fato, o homem havia sido preso e posteriormente colocado em liberdade.
Segundo o autor do projeto, a ideia é evitar a criação de novas vantagens que possam contornar o teto, além de eliminar os pagamentos excessivos
Pela primeira vez, a participação popular foi incorporada às discussões sobre soluções para desafios globais.
No Piauí, o Programa Reeducar do MPPI se destaca no combate à violência doméstica. A iniciativa proporciona encontros reflexivos para homens agressores, visando a mudança de comportamento e a redução da reincidência.
O ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Wellington Dias, anunciou que 41 países já aderiram à Aliança Global contra a Fome e a Pobreza, iniciativa da presidência brasileira no G20.
As apostas esportivas no Brasil passam por uma reestruturação com novas regulamentações que visam transparência e proteção do consumidor.
A JBS (JBSS3) aprovou a distribuição de R$ 2,2 bilhões em dividendos intermediários, equivalente a R$ 1,00 por ação ordinária
Um deles foi condenado a cumprir mais de 8 anos de prisão por tráfico de drogas. O outro foi preso em flagrante transportando entorpecentes dentro de um ônibus.
A ministra Regina Helena Costa, relatora do caso, manifestou-se favorável ao cultivo do cânhamo industrial com fins medicinais
Segundo a Polícia Federal (PF), o grupo criminoso simulava entrevistas de emprego para conseguir os dados da CNH das vítimas para fraudar financiamentos de veículos.
O ex-BBB Felipe Prior foi condenado novamente pelo crime de estupro, ocorrido na cidade de Votuporanga, interior de São Paulo, em fevereiro de 2015