Em setembro, o atual presidente Luís Roberto Barroso deixa a presidência da corte e Luiz Edson Fachin assume o posto
Em nota, a Justiça Federal em Sergipe detalhou que, para chegar aos valores das indenizações, o magistrado utilizou o chamado “método bifásico”
Silvio Almeida, acusado de assédio, sancionou em abril de 2023, a Lei 14.540, com o objetivo de combater o assédio sexual nos órgãos públicos federais.
O ministro argumentou que a suspensão é necessária para evitar danos irreparáveis aos cofres públicos
O julgamento está sendo realizado no plenário virtual do STF e deve se encerrar nesta sexta-feira
Para a Câmara e Senado, atos causam danos à economia
Essa mudança visa aumentar a transparência e a responsabilidade no uso dos recursos públicos
Sua estreia tem sido menos conturbada do que a de outros colegas, como Cristiano Zanin, evitando votos considerados conservadores
Dino ficará responsável por recursos e ações relacionados ao indulto concedido por Bolsonaro a pessoas com pena de prisão não superior a cinco anos
Antes de Lessa, a PF já havia obtido a delação de outro ex-PM, Élcio de Queiroz, que admitiu ter dirigido o carro utilizado na emboscada contra a vereadora
A decisão segue a nova interpretação do STF em relação aos acordos de leniência celebrados com a Odebrecht, após o ministro Dias Toffoli determinar a anulação de todas as provas obtidas por esse meio
O monitoramento das plataformas digitais levou a 917 solicitações de preservação e/ou remoção de conteúdo nas redes sociais.
Em trigésima oitava posição, aparece Parnaíba, Litoral do Piauí, com 46,3% em taxas de Mortes Violentas Intencionais.
De acordo com o Fórum, o Brasil registrou queda de 2,4% nas mortes violentas intencionais de 2022 para 2021: de 48,4 mil para 47,5 mil.
Segundo os números do Anuário, a taxa de estupros é de aproximadamente 36,9 casos para cada grupo de 100 mil habitantes.
TSE afirma que Dallagnol burlou lei para concorrer às eleições de 2022
Durante o evento, foi realizada a entrega de oito novas viaturas, armamentos e equipamentos de segurança
Instalação e funcionamento do hospital de campanha na Casai, investigação de genocídio e resgate de indígenas estão entre as ações. Terra Yanomami enfrenta crise sanitária sem precedentes.
Deputado Rafael, do PSB, prestou conta do mandato e fala de suas metas para Timon
O decreto estabelece que a flexibilização seja aplicada somente nas cidades em que mais de 70% da população tenha recebido as duas doses ou a dose única da vacina contra a Covid-19.
A Prefeitura está analisando o decreto do governo do Maranhão sobre a flexibilização do uso de máscaras.
O novo decreto com as mudanças foi publicado nesta quinta-feira (11).
O motivo da medida é a queda nos números de casos e mortes pela Covid-19 e o avanço da vacinação nos municípios
Hospital de campanha montado em Recife em 2020: em 2021 a verba federal para essas iniciativas foi muito reduzida.
Atualmente, o estado possui 745 novos casos de coronavírus, totalizando 215.223 confirmações desde o início da pandemia.
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