Programa municipal que facilita a busca por animais perdidos e promove adoções responsáveis.
O decreto foi assinado no dia 3 de julho e publicado na edição do dia 4 de julho do Diário Oficial. A vigência é de 180 dias.
Avaliações serão no dia 18 de agosto e não haverá novo adiamento, segundo o governo.
A PGE informou que o Piauí se manifestará oportunamente no processo de modo a obter maiores esclarecimentos, objetivando o desfecho favorável.
O fim da paralisação foi aprovado em assembleia geral após avaliação das propostas governamentais
O parlamentar disse que todos estão aguardando o relatório da perícia que foi realizada pelo serviço geográfico do exército
Medida permite que haja licitações sem edital para ações emergenciais e que bombeiros entrem em casas para prestar socorro.
Nos últimos onze anos, o jornalista João Renato Amorim tem se dedicado a uma difícil missão: colecionar as bandeiras dos 5.569 municípios brasileiros
O objetivo da medida, segundo o governo, é melhorar a qualidade dos serviços prestados à população
A exibição das obras deverá ser feita de forma proporcional durante o ano, sendo atribuição da Ancine fiscalizar se a determinação está sendo cumprida
A Secretaria de Estado da Administração (SEAD) será a responsável pela realização do processo seletivo simplificado
De acordo com a proposta, o objetivo é claro: enviar uma mensagem inequívoca de que a sociedade brasileira não tolerará qualquer forma de violência sexual.
A acusação contra Matteus Amaral é de que ele teria ingressado em uma universidade federal utilizando cotas destinadas a negros.
Prorrogação do estado de emergência por 180 dias para conter e eliminar o agente viral, prevenindo sua disseminação.
Esse benefício permite que trabalhadores expostos a agentes prejudiciais à saúde se aposentem mais cedo
Elmano de Freitas expressou confiança na Justiça e mencionou a possibilidade de um acordo entre os estados antes do julgamento pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Materiais que integravam o acervo do instituto, antes considerados sem proveito, ganharão vida, servindo à sociedade
O texto, relatado pelo senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL), retoma a taxação federal sobre importações de até US$ 50.
A reportagem apurou que o uso da tornozeleira eletrônica foi uma das medidas impostas a João Antônio, preso por ameaça e importunação sexual contra a ex-namorada.
A prisão do cabeleireiro foi decretada pela Justiça do Amazonas na quarta-feira (29). Desde então, ele estava sendo procurado pelos agentes
A Justiça do Amazonas ordenou a prisão da família e funcionários de Djidja Cardoso, acusados de estupro, tráfico de drogas e venda de drogas.
Para a segunda fase, está previsto um investimento de R$ 574 milhões para a infraestrutura de irrigação e R$ 195 milhões para o cultivo das áreas irrigáveis, totalizando R$ 769 milhões.
Os servidores da Administração Pública Municipal terão ponto facultativo, ressalvados os serviços essenciais e de interesse público.
O primeiro-ministro espanhol, Pedro Sánchez, foi acusado de ser "cúmplice de incitação ao assassinato do povo judeu" pelo ministro das Relações Exteriores de Israel
Quem define as datas de ponto facultativo anualmente é o governo federal, através de decreto publicado no final do ano anterior