Por desrespeitar decreto de suspensão durante 90 dias dos trabalhos em quadra, o COB ainda determinou medidas extremas à Confederação Brasileira de Vôlei (CBV).
Primeira parcela será paga em maio e a segunda será no mês de junho.
Armas de uso exclusivo, não cadastradas no sistema da PF, passam a ser consideradas ilegais e os portadores e proprietários serão punidos.
As gravações obtidas pela Polícia Federal mostram Ailton Barros, ex-major do Exército e aliado de Mauro Cid, discutindo um possível golpe de Estado
Na justificativa, o senador reforça ainda que, com as saídas temporárias dos detentos, os policiais se sentem impotentes
Ricardo Cappelli, que estava no comando de forma interina, volta a ser secretário-executivo do Ministério da Justiça
Mesmo que o indulto fosse considerado constitucional, a ministra afirmou que não poderia atingir os efeitos secundários da condenação
A matéria foi apresentada no final do último ano, porém foi arquivada pela não apresentação do relatório antes do fim da legislatura
Plataforma da Polícia Federal recebe armamentos de civis e de colecionadores, atiradores e caçadores
A publicação dispõe sobre os trâmites internos dos procedimentos administrativos de auditoria da Semarh, determinando as etapas necessárias para a obtenção do Selo Ambiental por parte dos municípios do estado.
Segundo a Secretaria Estadual de Defesa Civil do Piauí (Sedec), a região está sendo monitorada a fim de tomar medidas cabíveis em prol da segurança e proteção de toda a população.
A participação de todos é de extrema importância para que o mesmo reflita a realidade das diferentes regiões do município
Em abril de 2022, o STF condenou Silveira a oito anos e nove meses de reclusão, em regime inicial fechado,
Deputado federal Capitão Alberto Neto apresenta proposta para implementação do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares.
A Sedec enviou equipes para o acompanhamento e adoção de medidas em prol da segurança e proteção da população atingida
Pela primeira vez o lançamento será na região amazônica, foco prioritário da mobilização. Eliminação da doença até 2035 é prioridade no Brasil.
Os interessados devem se inscrever até o dia 30 de abril de 2023, no site do Correios. Não há cobrança de taxa
O requerimento para a urgência na apreciação do projeto foi protocolado na terça-feira (25) pelo presidente do Partido Liberal (PL) no Rio de Janeiro, o deputado federal Altineu Cortês.
A jovem de 16 anos se casou com o gestor Hissan Hussein, de 65, no dia 12 de abril
Projeto propõe a transição para que os municípios sejam reenquadrados em índices de distribuição de recursos do FPM
A matéria é relatada pelo senador Jorge Kajuru (PSB-GO), que ainda não apresentou seu parecer
Cláudio Cajado é o único deputado federal na lista de agraciados com a medalha, que também inclui o senador Esperidião Amin.
Ele foi condenado pelo STF, em abril de 2022, por estímulo a atos extremistas e ataques a autoridades e instituições
Eduardo Girão quer suspender a Portaria que estabelece medidas administrativas para prevenção à disseminação de conteúdos flagrantemente ilícitos, prejudiciais ou danosos por plataformas de redes sociais.
O decreto, que dispõe sobre os procedimentos para a certificação dos municípios no Selo Ambiental, foi publicado na última quinta-feira (20) no Diário Oficial.