Os números de processos no Juizado de Violência Doméstica e Domiciliar crescem, principalmente com relação à conscientização das mulheres
O Conlutas e demais entidades nacionais que compõem o Espaço de Unidade de Ação (Anel, Sinasef, Condsef etc) estão convocando sindicatos e movimentos
Morte de sargento do Bope desencadeou megaoperação que cercou complexo com 400 agentes por tempo indeterminado
Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) instituiu projeto atendendo a solicitação do CNJ
Ele poderá oferecer documentos, arrolar testemunhas, além de requerer assistência da Defensoria Pública
O secretário estadual para Inclusão da Pessoa com Deficiência, Hélder Jacobina, destaca a continuidade dessa política como o ponto forte
Lista inclui Tribunais, Ministérios Públicos, Defensorias e Procuradorias
Advogado vai recorrer da decisão e buscar reparação junto ao magistrado
Os salários chegam a R$ 21,7 mil no TRT do Piauí
Câmara dos Deputados aprova texto principal da nova Lei Antidrogas
O lançamento do I Plano Estadual de Cidadania e Direitos Humanos LGBT aconteceu no auditório do Ministério Público
Apesar desse dado, do CRM, em razão das inúmeras queixas de pacientes em todo o país, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária anunciou medidas
A Defensoria Pública realiza audiência pública com representantes de movimentos sociais onde apresenta as regras da eleição para Defensor
A chamada violência institucional se dá quando o Estado omite o atendimento às mulheres vítimas do machismo.
Conclusão está em relatório prévio do órgão sobre prisões arbitrárias. Comitiva da ONU visitou presídios de cinco capitais brasileiras em março
A ideia é que essas delegacias funcionem também nos finais de semana e feriados.
STJ vai decidir se abrirá ação penal contra 37 acusados de envolvimento.
A mudança que o MEC pretende implantar é uma das formas de limitar a abertura de novos cursos.
Segundo o estudo da IMX, o destombamento de qualquer imóvel na capital fluminense precisa ser feito por meio de lei
O serviço de atendimento telefônico que oferece orientações para as mulheres vítimas de violência fechou o ano de 2012 com 88.685 relatos de agressão
Ela levou a equipe Meio Norte até o jovem de 18 anos, que tem medo de ser assassinado.
Adolescente de 15 anos foi até plantão policial e pediu para ser internado. Avó diz que não tem condições financeiras e pede ajuda para tratar o neto
Conta bancária tem cerca de R$ 500 mil, informou órgão. Incêndio na boate deixou mais de 230 mortos em Santa Maria no dia 27.
Segundo a polícia, criança foi espancada pelos dois irmãos.
Criança é a mesma que foi abandonada e entregue a um vendedor de picolé