O texto propõe ainda que condenados por feminicídio cumpram no mínimo 55% da pena para terem direito à progressão de regime, em comparação com os atuais 50%.
Wellington lançou uma nota em uma série de publicações apontando os seus argumentos.
A investigação indiciou Renato, Fabio Spinola Mota e Roseli Dorth por tráfico equiparado, associação para tráfico de drogas e lavagem de dinheiro
O time egípcio venceu por 3 a 1 no King Abdullah Sports City, pelas quartas do torneio realizado na Arábia Saudita.
Deyverson antecipou-se aos defensores após um cruzamento pela direita, cabeceando para as redes.
''Dia de desejar feliz aniversário para o nosso presidente Lula, um dos mais brilhantes estadistas mundiais'', escreveu Rafael Fonteles
Marcos Soares foi preso nesta sexta (22) por descumprir medidas cautelares, como não usar redes sociais
Alexandre Magalhães tomará posse como membro do IAB nesta quarta, 20, junto com o presidente da OAB-PI, Dr. Celso Barros Coelho Neto
A presidente do STF, ministra Rosa Weber, encerrou a sessão antes que o quarto réu, Moacir José dos Santos, tivesse seu caso analisado.
O ministro do MDS usou suas redes sociais para expressar prestígio ao desfile cívico-militar
O ministro Wellington Dias usou suas redes sociais para prestigiar o desfile cívico-militar
Relatores de cada caso serão escolhidos pelo presidente do colegiado, após sorteio.
Através de nota, a subseção da OAB afirmou que a declaração representa criminalização da profissão. Dom Eduardo Zielski
Guilherme e Pochettino marcaram os gols da vitória, e faz clube se aproximar de feito histórico e se tornar o primeiro time nordestino a chegar as semifinais da Copa Sul-Americana.
"Em sete meses que ele saiu do governo, já foi depor em cinco inquéritos diferentes, todos eles gravíssimos", disse
A Corte Suprema está deliberando sobre essa acusação oferecida pela Procuradoria-Geral da República (PGR) no âmbito do plenário virtual.
Cinthia Lages será correspondente do Grupo Meio Norte de Comunicação em Brasília
A defesa do Flamengo mostrou fragilidades durante a partida, e o Cuiabá soube aproveitar as oportunidades para marcar os três gols
Por unanimidade, ministros consideraram inconstitucional uso do argumento em julgamentos no tribunal do júri.
O STF está analisando uma ação apresentada pelo PDT em 2021, que busca evitar a absolvição de homens acusados de homicídio contra mulheres
Janaina Diniz Guerra pede a remoção do conteúdo veiculado, além de R$ 52.800,00 em cada uma das ações.
A ministra está disposta a enfrentar uma série de pautas sensíveis antes da aposentadoria
Toffoli terá a responsabilidade de analisar o caso, requisitar informações pertinentes e elaborar um relatório detalhado sobre a ação
Dom conseguiu fugir de helicóptero de uma operação da Polícia Federal, mas no cotidiano leva uma vida tranquila, fazendo viagens internacionais
A situação de saúde do ex-parlamentar se agravou após ele sofrer um traumatismo craniano ao cair em sua cela.