A medida provisória foi editada pelo governo em agosto, mas precisa ser aprovada pelo Congresso até 7 de dezembro para virar lei em definitivo.
Projeto de lei havia sido aprovado pela Comissão de Educação do Senado Federal
Programa que mais recebeu recursos foi a Atenção Primária à Saúde, contemplado com R$ 3,2 bilhões em emendas
Presidente da Câmara também cobra do Senado a votação da reforma tributária e da PEC dos Precatórios
A Lei, de autoria do deputado estadual Francisco Limma (PT), foi aprovada pela Assembleia Legislativa e entrará em vigor em 60 dias.
Deputados e senadores aprovaram, em sessão do Congresso Nacional, o PLN que abre crédito especial do Orçamento de Seguridade Social
Esses 17 setores são os que mais empregam na economia brasileira.A desoneração perderia a validade no fim deste ano
A decisão, publicada nesta quarta-feira (10/11), tem validade inicial de 180 dias e pode ser prorrogada
Decreto foi publicado em edição extra do 'Diário Oficial da União' nesta segunda (8). Entre as regras estabelecidas, está a definição dos valores dos benefícios.
Presidente da Câmara Federal pediu calma para concluir na próxima terça-feira a votação da Proposta de Emenda à Constituição 23/21.
Temperatura de Teresina deve aumentar para 50 graus e intervalos de secas no Piauí caiu de 30 para 10 anos
Para Levy, mexer no Bolsa Família para resolver a questão da informalidade e da pobreza é como tentar curar uma dor de estômago com remédio hipertensivo.
Franzé Silva diz que o assuntou ganhou visibilidade na imprensa cearense.
Anatel promove leilão do 5G nesta quinta-feira (4). A nova geração de internet móvel deve promover uma revolução em diversos setores
A data escolhida homenageia José Alves de Oliveira, o Mestre Dezinho, um dos mais importantes artesãos piauienses
O autor do projeto acredita que a iniciativa ajudará a promover a inclusão dessa parcela do público em grandes eventos
Pesquisadores de lendas, e tradições orais do país defendem que a "invasão cultural do Halloween no Brasil" deve ser combatida com uma exaltação a essa figura genuinamente brasileira.
O PL 197/2021, de autoria do deputado estadual Franzé Silva (PT), segue para apreciação do governador Wellington Dias
O procurador-geral recebeu o relatório final da CPI da Covid das mãos de senadores nesta quarta-feira (27)
Com a aprovação, a comissão de inquérito criada para investigar ações e omissões do governo durante a pandemia encerra os seis meses de trabalhos
O ex-ministro da Justiça, Sergio Moro, comunicou sua decisão de retornar ao Brasil e disputar as eleições em 2022 à hierarquia da empresa onde trabalha, nos Estados Unidos
. Pela proposta, o governo federal terá um espaço fiscal de R$ 83 bilhões para gastar a mais em 2022, furando o teto do Orçamento
O órgão é responsável pelas políticas públicas de qualificação e de recolocação dos trabalhadores no mercado de trabalho
Projeto foi relatado pelo senador Marcelo Castro (MDB-PI) e governo poderá financiar até 100% do botijão a cada dois meses
Em discurso feito na última quinta-feira (14), D’Ávila criticou o pronunciamento feito pelo arcebispo, em que ele defendeu um Brasil sem ódio e sem armas