A matéria permite a renegociação de débitos fiscais relativos a multas, juros e demais acréscimos decorrentes de atraso no pagamento.
Foram 65 votos favoráveis ao texto-base, contra 12 votos contrários e zero abstenções
Márcio Vasconcelos substituirá Pinheiro Júnior que esteve à frente do órgão ministerial nos últimos dois anos.
De acordo com o Notícias da TV, o caso foi apresentado oficialmente em São José do Rio Preto, interior de São Paulo
A senadora Eliane Nogueira (PP-PI) pediu vista, alegando que eventuais propostas de concessão de renúncia fiscal devem ser tratadas com rigor no que concerne à aplicação da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
Representantes dos estados defenderam a aprovação da PEC 110/2019, que faz uma reformulação dos sistema tributário nacional.
O estudante já está desaparecido há 15 dias e as buscas seguem sendo realizadas pelo Corpo de Bombeiros.
A proposta deve seguir para sanção presidencial, mas ainda depende de acordo sobre fontes de financiamento
É o décimo aumento seguido da taxa básica de juros da economia; Banco Central iniciou alta em março do ano passado.
A decisão ocorre logo após a PGR (Procuradoria-Geral da República) defender a continuidade do monitoramento eletrônico do parlamentar
Apesar dos valores considerados elevados para o bolso do torcedor, variando de R$ 150 a R$ 300, foram disponibilizados 25 mil ingressos em vários postos de vendas em Teresina e Altos.
O Auxílio Brasil foi criado pelo governo em agosto do ano passado, em substituição ao Bolsa Família.
Na semana passada, a Câmara entrou com recurso no STF solicitando que a Corte reconheça que cabe ao Congresso Nacional a decisão sobre a perda de mandato de parlamentar.
O transtorno não está entre as hipóteses previstas na lei que autorizam o trabalhador a usar o fundo, mas os tribunais entendem que é possível
Para 2023, equipe econômica trabalha com estimativa de inflação de 3,3%; já o PIB tem previsão de crescimento real de 2,5% no ano que vem
Guardia também foi secretário-executivo da Fazenda de 2016 a 2018, ainda na gestão Temer, e do Tesouro Nacional em 2002
Segundo a Receita Federal, as despesas dedutíveis são limitadas aos pagamentos efetuados pelo declarante para seu próprio tratamento ou de dependentes
Um vídeo surpreendente mostra a pick up dirigida por Riley Leon sendo atingida pelos fortes ventos que atingiram o Texas
Carmem Campelo, presidente da RFCC-PI, observa que as consequências das poucas doações mantêm a instituição em alerta
As receitas com pão de forma são perfeitas para os dias em que você não sabe o que preparar para surpreender a família
O desemprego é, hoje, a maior causa de dívidas dos brasileiros, já que três em cada dez inadimplentes estão sem trabalho.
Na frente da Rodoviária do Tietê, a maior da América Latina, dezenas de pessoas - incluindo bebês - sobrevivem com o que conseguem pedir.
O espancamento aconteceu no dia 5 de janeiro na cidade de Brasnorte, situada a 579 quilômetros de Cuiabá
Para o novo semestre letivo, que inicia no dia 7 de fevereiro, também está mantido o pagamento das bolsas
Segundo a Defesa Civil, um total de 452 famílias estão em casas de familiares ou amigos e outras 48 permanecem em escolas da rede Municipal