A lei do país só autorizava o aborto em casos de estupro se a mulher fosse portadora de deficiência mental
O oficial foi afastado do comando do batalhão onde está lotado, e a investigação é conduzida pela Corregedoria da Polícia Militar.
Plenário aceitou denúncia apresentada pela PGR depois de deputado ter publicado vídeo no qual defende o AI-5 e a destituição de ministros do Supremo.
Ministro participa de evento e vai discutir recente episódio de distinção envolvendo Carf
Para concorrer ao cargo de defensor é exigido nível superior em direito e três anos de atividade jurídica
Reclamações estão cada vez mais frequentes
A criança vai demonstrando esses sinais da noite para o dia e, muitas das vezes, começam a apresentar um quadro de medos.
Sergio Moro não é o único lavajatista a tencionar se aproveitar da fama para realizar atividades de formação
A PGR pediu que os processos permaneçam na Justiça Federal do Paraná e que sejam mantidas as condenações
Habeas corpus contempla reeducandos do regime semiaberto e grupo de risco
Ministro do STF diz seguir decisões anteriores do Supremo que já determinaram a competência da 13ª Vara Federal de Curitiba restrita a crimes praticados 'direta e exclusivamente' contra a Petrobras. Ex-presidente não é considerado nem réu pelos casos agora. Novo juiz irá analisar denúncia do MPF e manutenção de provas obtidas nos processos de Sérgio Moro em Curitiba.
O Juiz negou a Gabriel a possibilidade de recorrer em liberdade, devido a periculosidade e o risco de reiteração delitiva.
Eles vão garantir a ordem, a disciplina e os direitos dos privados de liberdade.
Agentes querem saber como o deputado federal manteve dois aparelhos enquanto estava sob custódia na Superintendência da Polícia Federal.
'Eu vou mostrar ao Brasil quem é o STF', afirmou o parlamentar. Deputado federal foi detido na terça por defender o AI-5 e a destituição de ministros do tribunal, o que é inconstitucional.
Após a descoberta, a Corregedoria da PF abriu uma sindicância para apurar a ocorrência
Na audiência de custódia, como prevê a lei, é checada a regularidade da prisão, isto é, se houve por exemplo abusos ou maus tratos.
Silveira já é investigado no inquérito que mira o financiamento e organização de atos antidemocráticos em Brasília
MPF aponta que o empresário teria simulado a injeção de US$ 1 bilhão em uma de suas empresas por meio de compra de ações da OGX
O acusado já foi preso preventivamente por ordem do STJ, na Operação Faroeste, que investiga crimes de falsificação de documentos tendentes a grilagem de terras na Bahia entre os meses de dezembro de 2017 e junho 2018.
Ele estava internado desde o dia 9 de janeiro em um hospital particular e, na última semana, o quadro do humorista teve uma piora.
Abimael Francisco é padre na diocese de Fortaleza-CE. Ele falou como a família recebeu a notícia da morte da sua mãe.
Os policiais tiveram apenas ferimentos leves. Eles foram socorridos para um Hospital Particular de Teresina, foram devidamente medicados e já receberam alta médica.
Foram encontrados ainda dentro do veículo, durante a vistoria do veículo, um documento pertencente ao veículo GM/CELTA 2P LIFE que havia sido tomado de assalto
"Não é só porque você posta um conteúdo mais sensual ou bonito que dá o direito a pessoa te chamar de "gostosa" ou "delícia", eu não tolero," declarou a modelo Déborah Albuquerque.