Rogério Tolentino foi condenado anteriormente a oito anos e cinco meses por corrupção ativa
Para relator, Supremo pode decretar perda de cargos de deputados.
O estudante conta que não quer excesso contra os seus agressores, mas que a Justiça precisa ser feita de forma exemplar
Para Rui Falcão, punição do STF foi política e não houve crime "infamante". Militantes poderão se cotizar para pagar multas impostas aos condenados
Nos bastidores do STF, essa tese ganha força.
O caso do vídeo de sexo entre uma menina de 11 anos envolvendo meninos de 13 e 15 anos chocou a população do Piauí.
PGR pediu que condenados sejam presos imediatamente após julgamento. Ministros do Supremo poderão ainda fazer ajustes de penas e multas
Nesta quarta (28), Supremo concluirá fixação das penas a 3 últimos réus. Análise da ação penal começou há quase 4 meses; 25 foram condenados
O deputado federal Pedro Corrêa foi condenado por formação de quadrilha, lavagem de dinheiro e corrupção passiva
A operação da Polícia Federal é chamada de Durkheim e investiga a violação de bancos de dados.
Ércio Quaresma, defensor de Bola, chamou limite de "aberração jurídica". Advogado do goleiro Bruno disse que não vai deixar julgamento
Bruninho reconhece por foto "mamãe que está no céu", afirma mãe de Eliza
"O Supremo não inovou em nada. É que esse caso é inédito", afirmou. Ministro não deixou proposta para quem ainda não teve penas fixadas
Ela tem a guarda definitiva do neto Bruninho, filho de Eliza com o jogador.
Em muitos casos, compradores e vendedores recorrem a contratos padrão feitos pelas imobiliárias.
Cardozo afirmou também que os presídios no Brasil "são medievais" e "escolas do crime"
Os ministros do Supremo ainda estão definindo o tamanho das punições.
Nas próximas sessões, STF estipulará punições de outros 16 condenados
Ex-presidente do PT terá ainda que pagar multa no valor de R$ 468 mil. Se ao final for mantida, pena será cumprida em regime semi-aberto
O evento tem como público alvo estudantes de ensino médio e pré-vestibular
A votação do Marco Civil da Internet foi adiada ontem, pela terceira vez, na Câmara.
Advogados do ex-premiê prometem recorrer de decisão no caso Mediaset
Elaborada por um grupo de jornalistas fluminenses no dia 8 de outubro, até esta sexta-feira, a página acumulava 195.567 acessos
Ayres Britto se aposenta no dia 18. Até essa data, haverá quatro sessões. Em 3 sessões de dosimetria, STF definiu pena de 1 condenado. Faltam 24
Réu já recebeu 40 anos. Ministro quer refletir sobre pedido da defesa. Previsão era que presidente do STF proclamasse a pena total nesta quinta