STJ tem se destacado como um tribunal progressista em questões penais relacionadas a estupro e violência sexual contra mulheres.
A polêmica envolve o projeto de lei que regulamenta o trabalho de motoristas de aplicativo, assinado pelo governo federal na última segunda-feira (4)
País se tornou o primeiro no mundo a garantir constitucionalmente o direito ao aborto, que já era legalizado desde 1974.
Pela primeira vez, o México tem a possibilidade de eleger uma mulher, com duas candidatas liderando as pesquisas
O texto propõe ainda que condenados por feminicídio cumpram no mínimo 55% da pena para terem direito à progressão de regime, em comparação com os atuais 50%.
No dia 14 de janeiro deste ano, ela foi brutalmente agredida pelo cabo da Polícia Militar do Piauí, Manfredo Vertunes Pereira.
O ministro enfatizou a importância da criação de um Estado Palestino Livre e soberano que conviva em paz com o Estado israelense
Seu último grande contrato foi com o Pumas, clube mexicano que lhe rendia 300 mil euros (R$ 1,6 milhão).
Após a polêmica confirmação da presença de chumbo em seus copos, a marca Stanley enfrentou diversos processos, mas diz estar segura.
Julgamento das ações penais no STF ocorrerá de forma virtual até sexta-feira (1º); desde setembro, 86 pessoas foram condenadas
Decisão considera a limitação de vagas uma afronta aos princípios constitucionais da isonomia e da universalidade de acesso a cargos públicos
Dino ficará responsável por recursos e ações relacionados ao indulto concedido por Bolsonaro a pessoas com pena de prisão não superior a cinco anos
Julgamento de Alves durou três dias e terminou no dia 7 de fevereiro, quando o jogador prestou depoimento
Segundo o jornal La Vanguardia, a sentença do jogador que era prevista para março pode estar concluída
O senador Omar Aziz (PSD-AM), filho de um palestino, questionou Pacheco, sobre a falta de posicionamento sobre a situação em Gaza.
A equipe policial entrou na casa sem mandado, atrás de um dos filhos de Maria José que já está preso há dois anos, e utilizou spray de pimenta.
Equipes psicossociais estão distribuindo materiais informativos sobre prevenção à violência doméstica e promovendo diálogos com a população.
Alguns brincantes faziam para importunar sexualmente mulheres ou, até mesmo, agredir outros participantes dos blocos
"É um desserviço para as crianças ter enormes somas de riqueza. Isso distorce tudo o que eles podem fazer ao criar seu próprio caminho", justificou Gates
Fernanda Chaves estudou a maior parte da vida em escola pública. Hoje, ela exerce um trabalho humanizado pautado no respeito
De acordo com o projeto, a campanha terá duração mínima de um minuto
A defesa de Daniel Alves apresentará uma quinta versão dos eventos ocorridos naquela noite, de acordo com relatos da imprensa espanhola.
Preso desde janeiro de 2023, ex-jogador é acusado de estuprar mulher em uma boate de Barcelona
Eliésio estava sob custódia preventiva desde a morte de sua esposa e agora enfrentará os processos em liberdade.
O atleta enfrenta acusações de agressão sexual contra uma mulher de 23 anos, ocorrido em dezembro de 2022.