Com a aprovação da matéria, eles aguardam apenas a sanção do Governo do Estado para serem considerados pessoas com deficiência
A maioria dos ministros seguiu o voto do relator, o Ministro Alexandre de Moraes, que estabeleceu penas variando de 12 a 17 anos de prisão.
Em resposta a uma petição apresentada por um grupo de 15 professores de universidades brasileiras e estrangeiras
Brasil assume presidência do Conselho de Segurança da ONU e quer pautar paz e igualdade de gênero
Algumas mulheres tem se destacado no cenário político nacional nos últimos anos, ganhando protagonismo e ocupando posições importantes numa série de debates.
Lula busca escolher uma mulher para substituir o ministro no MJSP
A mulher também é denunciada por filmar criança realizando procedimento em um gato
O ministro assumiu a presidência do STF após saída da ministra Rosa Weber, que está prestes a se aposentar.
O réu cumprirá a pena inicial em regime fechado, na Penitenciária Gonçalo de Castro Lima, Vereda Grande, em Florino.
Segundo relato de moradores, o ataque foi planejado por criminosos do Gogó do Chapão com o objetivo de culpar traficantes do Complexo da Pedreira,
Ministra completa 75 anos na próxima segunda, dia 2, data limite para aposentadoria
Para o magistrado Sílvio Valois, é uma satisfação estar no CNJ para receber este prêmio, que reconhece o trabalho feito na comarca
Nas imagens que repercutiram na internet é possível ver uma das vítimas ocupando o único local intacto no automóvel, o assento do motorista.
O viúvo explicou que na noite anterior ao incidente, ele e sua esposa tiveram uma pequena discussão sobre seu relacionamento, mas nada que fosse fora do comum para um casal.
Após a publicação, os deputados Nikolas Ferreira (PL-MG) e Filipe Barros (PL-PR) começaram a disseminar informações falsas a respeito
A AGU fez acordo com a família do músico Evaldo Rosa dos Santos, morto em ação do Exército.
Ao longo dos anos de 2022 e 2023, a Kalor Produções já arrecadou 179.059 kg de alimentos e beneficiou cerca de 90 instituições por meio do projeto do MPPI.
Roberto Barroso solicitou destaque do caso, e a votação segue agora para plenário presencial
Wellington Macedo de Souza foi condenado por planejar explodir uma bomba na capital, após o resultado da eleição de 2022
São 4 mil vagas para soldados (praças) e 400 vagas para oficiais, com oportunidades em ambos os sexos.
Os presidentes formaram coalizão para enfrentar a precarização do trabalho mundial
O relatório do deputado Pastor Eurico (PL-PE) foi discutido, em sessão tumultuada.
O desentendimento teria sido iniciado ainda no carro do jogador do Manchester United, onde segundo Rayssa, foi agredida por ele e Mallu.
Lula voltou a usar frase 'O Brasil voltou', que tem dito em fóruns internacionais, e cobrou reforma de instituições
As investigações estão sob responsabilidade da Delegacia de Combate a Homicídios, Tráfico de Drogas e Latrocínio (DHTL) de Parnaíba.