Julgamento foi suspenso e liberado novamente pelo ministro e relator do caso, Gilmar Mendes; sessão ocorre na próxima quinta-feira (17)
Ministro sugeriu que ação seja incluída na pauta a partir do dia 16 de agosto; decisão sobre data caberá à presidente da Corte, ministra Rosa Weber.
Um dos destaques foi a grande quantidade de exames laboratoriais realizados nesta edição, para o auxílio no diagnóstico de doenças.
Em junho deste ano, a Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo confirmou uma série de mortes pela doença
Até o momento, três ministros - Luís Roberto Barroso, Edson Fachin e Gilmar Mendes - votaram, todos a favor de algum tipo de descriminalização
A ação acontece até domingo (23) e será realizada também, no município de Cajueiro da Praia, no litoral do Piauí.
O intuito é garantir condições de mobilidade aos pedestres, especialmente idosos, pessoas com deficiência e com mobilidade reduzida.
As intervenções devem acontecer em bares, hotéis, pousadas e praças das cidades de Parnaíba e Luís Correia.
Somente no primeiro semestre de 2023 foram registrados 164 atendimento às mulheres com medidas protetivas de urgência no estado
São resultados positivos este ano a ampliação das ações educativas ao setor regulado e à população em geral
A Rede Meio Norte promove neste final de semana uma programação especial voltada para estudantes que estão se preparando para realizar o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) em 2023.
Dentre as suas iniciativas, a medida sancionada determina a interrupção ou encerramento da partida em caso de conduta racista.
Ela estava internada desde o mês de junho de 2023 no Hospital Estadual Dr. Jayme Santos Neves, na Serra.
O Projeto Coral Vivo envolve crianças e adolescentes nas ações de preservação dos ambientes recifais e coralíneos. Estudantes de Oeiras tiveram a oportunidade de conhecer as características do litoral da Bahia.
Segundo o secretário de educação, o xadrez tem um potencial muito grande educacional de raciocínio, tomada de decisões, e eles servem para a vida de todos.
Recursos serão investidos em projetos e obras de vários órgãos da Administração Pública Estadual
A Seduc anunciou aulas presenciais, remotas, web aulas, monitorias, lives, fóruns, tutoriais, entre outros recursos criados para dar mais autonomia aos estudantes.
O lançamento aconteceu no colégio Liceu Piauiense, em Teresina, com a participação de alunos e autoridades.
A campanha desenvolverá ações educativas de combate e prevenção ao uso abusivo de álcool e outras drogas, nas escolas, nos presídios, workshop para os líderes de segurança e ações nos bares e restaurantes da capital.
O diretor do hospital, Dr. Ribamar Bandeira afirmou que o objetivo é zerar as filas de espera e garantir atendimento médico adequado
O evento contou com a presença de acolhidos, convidados e autoridades.
A XIV Caminhada terá como tema “Caminhando em paz na busca da cidadania”.
Carreras ressalta que a proposta não viola o princípio da impessoalidade, uma vez que constitui uma medida educativa.
O município já conta com 40% de cobertura para coleta e tratamento do esgoto com canteiros de obras em cerca de 5 bairros
O projeto aprovado pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), que visa combater o racismo nos estádios de futebol, agora aguarda a sanção do governador Cláudio Castro