Estarão presentes dez ouvidores e ouvidoras das Defensorias Públicas
Secretária de Planejamento, Rejane Tavares, apresentou detalhamento do orçamento
A reforma garantiu a climatização, ampliação e modernização de espaços na DPE
A solenidade contará com a presença do defensor público geral, Erisvaldo Marques dos Reis e do governador Wellington Dias
Edital prevê cinco vagas para defensor público
Ele estava internado há cerca de 10 dias em um hospital particular em Teresina
De acordo com o documento, as instituições, mutuamente, irão prestar um intercâmbio de conhecimento, informações e experiências
Inscrições podem ser realizadas até o dia 23 de setembro
Defensoria faz balanço positivo do início dos atendimentos por meio do aplicativo e-Defensor
A retomada será gradual e ocorrerá obedecendo todas as normas higienicossanitárias
A "Van de Direitos" é fruto de uma emenda parlamentar do deputado federal Fábio Abreu (PL)
Ao prorrogar o regime de trabalho remoto foi considerada a imperiosa necessidade de continuar os esforços para combater a Covid-19
Medida foi tomada frente a necessidade de dar continuidade aos esforços para assegurar o cumprimento das medidas sanitárias em vigor
População carcerária é de 607 internos, embora a capacidade de lotação seja para somente 176 vagas
Para concorrer ao cargo de defensor é exigido nível superior em direito e três anos de atividade jurídica
Serão destinadas seis mil doses para atender a esse público que se encontra exposto a muitos riscos
A medida visa fortalecer o enfrentamento à pandemia ocasionada pela Covid-19 que tem se agravado, causando superlotação nos leitos hospitalares.
Atendimento acontece de forma remota
Defensor segue para o seu segundo mandato à frente da Defensoria Pública
Atendimento remoto permanece sendo realizado normalmente
Defensor foi candidato único ao pleito que escolheu o gestor da Instituição pelos próximos dois anos.
Erisvaldo Marques dos Reis é candidato único
Defensor deve ser reeleito na eleição que acontecerá no dia 26 de fevereiro
Foram realizadas diversas tratativas com o TJ-PI, assim como com demais Tribunais, para viabilizar o pleno exercício da Advocacia e o acesso do cidadão à Justiça.
A vice-governadora Regina Sousa cumprimentou o novo Ouvidor destacou a importância da luta contra a desigualdade social e o papel da Defensoria e Ouvidoria nesse sentido.