O réu cumprirá a pena inicial em regime fechado, na Penitenciária Gonçalo de Castro Lima, Vereda Grande, em Florino.
Ministro substitui Rosa Weber, que completará 75 anos na segunda-feira (2) e vai se aposentar. Edson Fachin assume a vice-presidência da Corte.
O presidente ficará afastado de suas atividades oficiais durante procedimento cirúrgico no quadril nesta sexta-feira
Em 2024, o Proerd vai completar 20 anos de existência no Piauí, mas hoje atua em todos os Estados do Brasil, através da Polícia Militar
Para auxiliar o novo presidente, o ministro Edson Fachin assume a cadeira da vice-presidência da Suprema Corte
Tese determina que proprietários que ocupam as terras sem histórico de usucapião ou conflito, têm direito a indenização.
O texto foi aprovado nesta quarta-feira (27), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e logo em seguida, no plenário da Casa.
As autoridades policiais relataram que a médica responsável pelo atendimento detectou indícios de possível abuso sexual na criança
Os valores específicos para a bolsa e a poupança ainda não foram tornados públicos.
O caso foi registrado na madrugada do dia 17 de maio de 2020, câmeras de segurança do Centro Histórico de São Luís registraram o momento
O senador tem detonado o STF por conta de fotos íntimas encontradas no seu WhatsApp por investigadores
Um benefício dessa droga é a mudança favorável do peso corporal (perda de peso).
Os argumentos do governo, acatados por Anafe, incluíam o considerável aumento de custos e o potencial risco à integridade dos policiais.
O Piauí diz ter provas contundentes, assim como o Ceará; a disputa está se encaminhando para a decisão.
Na ocasião, Rivaldo Barreto foi encontrado dentro do grotão com braços e dentes quebrados, além de escoriações por outras partes do corpo.
Fontes ligadas à equipe médica do presidente informaram à CNN que o procedimento está marcado para a próxima sexta-feira (29).
Onda de calor atinge quase todo o país neste domingo, segundo dados do INMET
Os vizinhos relataram que frequentemente sentiam um odor desagradável partindo da casa
Um período de celibato pode trazer mudanças e requer preparação
O homem foi localizado por populares logo no início da manhã desta sexta-feira (22)
Roberto Barroso solicitou destaque do caso, e a votação segue agora para plenário presencial
Em reunião com as três esferas militares, o ex-presidente teve o apoio, de imediato, do comandante da Marinha
O câncer de mama tem chance de cura de 95%, se diagnosticado precocemente.
A bactéria que desencadeou toda a situação, reside em espécies marinhas e, em alguns raros casos, também pode infectar peixes de rio
Alagoas foi o estado que mais sofreu aumento no número de amputações, com um crescimento de 214% na comparação entre o início e o fim da série histórica,