Decisão judicial determina início imediato do cumprimento da pena por estupro cometido em 2013.
A Anac está revisando acordos com outras autoridades aéreas para facilitar a certificação de aeronaves estrangeiras no Brasil
Investigação sobre fraude em carteiras de vacinação foi a primeira concluída pela PF.
Ex-jogador foi condenado pela justiça italiana a 9 anos de prisão por estupro coletivo. Não há novo julgamento do caso
A Receita Federal informou que nas primeiras nove horas de abertura do sistema, mais de 1 milhão de declarações foram enviadas.
Representantes das indústrias de calçados e vestuários de São Paulo pediram a reinstauração do imposto de importação federal de 60%
Esta postura foi interpretada como um gesto de abertura e democracia por parte do presidente da Comissão
STJ tem se destacado como um tribunal progressista em questões penais relacionadas a estupro e violência sexual contra mulheres.
Mais de 50 autoridades estrangeiras estarão em Teresina em maio, durante encontro que antecede a Cúpula de Líderes do G20
Atualmente, o Brasil possui 52 outros bens imateriais registrados como Patrimônio Cultural pelo Iphan, incluindo o frevo, a roda de capoeira e o maracatu.
Abertura da sessão pública na Bolsa de Valores será às 15h, e podem participar empresas nacionais ou estrangeiras
A abertura do processo depende do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL). Lira não tem prazo para analisar esses pedidos
Wellington Dias afirmou que o posicionamento do presidente "está correto"
Chanceler do Brasil voltou a defender a urgência de uma reforma da governança global, criticando Não é do nosso interesse viver em um mundo fraturado
As bolsas incluem um valor de 1.000 € (mil euros) para cobrir os gastos com a passagem aérea e os custos de manutenção
O relatório da ONU revela uma perspectiva mais otimista para alguns países, incluindo o Brasil, bem como China, Japão, México e Rússia.
Além da questão do uso inadequado do First Mile, a Polícia Federal está investigando outras possíveis irregularidades na Abin
Atualmente, a lei estabelece um limite de 30% de participação estrangeira em uma empresa de radiodifusão.
Embora haja ocorrência de chuvas antes e durante o Carnaval, não são esperados temporais intensos
O raio-x atestou o transporte dos produtos eletrônicos, que foram importados de maneira irregular, sem pagamentos de impostos.
Vale ressaltar que Zanardi não poderia comandar o Corinthians no Paulistão devido às regras que proíbem um treinador de dirigir duas equipes na competição.
A operação partiu de monitoramento aeroportuário, que verificou a suspeita de uma passageira vinda da cidade de Fort Lauderdale, nos Estados Unidos
Elas alegaram terem sido vítimas de estupro e cárcere privado em uma casa noturna de Bombinhas, onde afirmam ter trabalhado por duas semanas
Caso passou a ser investigado na segunda-feira, depois que as mulheres foram encontradas em uma unidade de saúde de Bombinhas
Em Piracuruca, o governador cumpriu, nesta segunda-feira (22), agenda alusiva aos 201 anos da adesão do Piauí à independência brasileira