No Piauí, o Programa Reeducar do MPPI se destaca no combate à violência doméstica. A iniciativa proporciona encontros reflexivos para homens agressores, visando a mudança de comportamento e a redução da reincidência.
Governo federal planeja enviar ao Congresso proposta para ampliar a atuação da União na área; texto proposto pelo Ministério da Justiça cria nova polícia a partir da PRF.
Desde 2011, houve um aumento de 91,5% nos registros, o maior desde o início da série histórica
Depois do Twitter, Youtube também foi alvo de ordem para suprimir conteúdos sobre suspeitas de agressão e corrupção contra Lira.
O PL propõe mudanças significativas no Código Penal Brasileiro, equiparando o procedimento de aborto realizado após a 22ª semana de gestação ao crime de homicídio e aumentando a pena de detenção de 1 a 3 anos para reclusão de 6 a 20 anos.
A lei poderia resultar em situações onde a vítima de estupro ficasse mais tempo presa do que o próprio agressor
Com a promulgação da lei, que entrará em vigor dentro de 180 dias, espera-se um avanço significativo na proteção das vítimas de violência doméstica
Violência sexual contra crianças e adolescentes persiste no Brasil, aponta estatística.
A juíza leiga Britta Thielen-Donckel, foi retirada do julgamento logo depois da defesa do acusado alegar que ela era desqualificada para a função
A ação da jovem pode ser caracterizada como crime de "pornografia de vingança", dado que as imagens foram expostas sem o consentimento deles
Bárbara enfatiza que para que seja respeitada a lei, o órgão competente da administração pública deve solicitar que o servidor apresente a certidão de antecendentes criminais.
Roberto Barroso solicitou destaque do caso, e a votação segue agora para plenário presencial
Segundo as autoridades, o homem é natural do município de Luzilândia.
Em trigésima oitava posição, aparece Parnaíba, Litoral do Piauí, com 46,3% em taxas de Mortes Violentas Intencionais.
Na manhã desta quinta-feira, a agenda oficial terá início com a cerimônia de anúncio dos empreendimentos do PAC em Teresina (PI), marcada para as 09h30
Esses dados eram tradicionalmente disponibilizados pela Secretaria de Segurança Pública desde 1995.
Segundo informações da Polícia Civil, o crime aconteceu após casal chegar de uma festa e discutir
O índice de crimes de latrocínio, isto é, assalto seguido de morte, teve redução de 36,1% no ano de 2022 comparado ao ano anterior
De acordo com o Fórum, o Brasil registrou queda de 2,4% nas mortes violentas intencionais de 2022 para 2021: de 48,4 mil para 47,5 mil.
Conforme apurado pela reportagem, a ação criminosa foi praticada em uma área de mata, nos fundos da casa onde a vítima mora.
Segundo os números do Anuário, a taxa de estupros é de aproximadamente 36,9 casos para cada grupo de 100 mil habitantes.
A investigação contra o suspeito foi iniciada neste ano, a partir de denúncias recebidas pela Polícia Federal, que reportavam indícios do crime de armazenamento de conteúdo de abuso contra menores
Segundo o Ministério da Saúde, são quase 80 casos por dia no período. Os dados foram divulgados pela Pasta nesta quinta-feira (18).
O crime ocorreu dentro da casa do acusado em todas as vezes em que a menor ia ao comércio do investigado.
A apuração do caso revela que a irmã do suspeito, uma mulher de 34 anos, testemunhou um momento em que ele estava com uma das vítimas.