O documento foi assinado pela presidente do STJ, Maria Thereza de Assis Moura, que afirmou que o STJ determinou "o início imediato da execução da sentença condenatória".
Decisão judicial determina início imediato do cumprimento da pena por estupro cometido em 2013.
Supremo manteve a decisão de Alexandre de Moraes, que já havia decidido que não existe vínculo empregatício entre a jornalista e o SBT
O pai de Neymar Jr., se pronunciou após o nome de sua família ser envolvido mais uma vez no caso Daniel Alves
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que Robinho deve cumprir no Brasil a pena de nove anos de prisão
Em seu voto, o relator Francisco Falcão determinou que o juízo federal de Santos deve agir com urgência para dar cumprimento à sentença.
A validação da delação premiada de Ronie Lessa é vista como um passo crucial rumo ao fim das investigações
Robinho admitiu ter tido algum envolvimento com a mulher que o acusou de estupro, porém nega ter mantido relações sexuais com ela
A defesa do parlamentar alega que o vídeo não foi periciado oficialmente e tenta contextualizar as palavras ditas pelo político
Diego Marcos Pereira era proprietário de uma loja de roupas de grife e foi morto com pelo menos 10 tiros dentro de um carro de luxo, em Vila Velha, na última sexta-feira (15).
Baptista Júnior deixou claro a Heleno a posição da Força Aérea Brasileira de não apoiar qualquer movimento de ruptura democrática.
Defensor está sem clube e faz exames médicos para acertar com o Tricolor
Foram liberados os depoimentos de 27 pessoas. Isso inclui Bolsonaro e os ex-ministros Anderson Torres e Augusto Heleno.
A petição, que tem como alvo o STF e o ministro Alexandre de Moraes, busca apurar supostos "atos atentatórios" praticados pelo Estado
Manifestação buscou clamar por justiça para um crime que ainda permanece sem solução completa.
Marielle foi morta a tiros dentro de um carro na Rua Joaquim Palhares, no bairro do Estácio, na Região Central do Rio de Janeiro, por volta das 21h30 do dia 14 de março de 2018.
Apesar do Chega ter ficado em terceiro lugar nas eleições, com cerca de 18% dos votos, o partido quadruplicou sua representação parlamentar
O crime ocorreu quando o homem tentou matar a ex-esposa e a sogra com golpes de pauladas na cabeça, em abril de 2022, na cidade de São João do Piauí.
STJ tem se destacado como um tribunal progressista em questões penais relacionadas a estupro e violência sexual contra mulheres.
Na época do ocorrido, o delegado Francisco Célio informou que Edgarden possuía várias passagens pela polícia.
O deputado mineiro foi o mais votado do Brasil nas eleições de 2022, com mais de 1,47 milhões de votos
Dr.Osvaldo foi eletrocutado após socorrer o caseiro de sua fazenda que estava manuseando uma bomba elétrica submersa na água
De acordo com o juiz responsável pelo caso, Bruno Nascimento Troccoli, da 1ª Vara Criminal de Santos, as vítimas, hoje, têm 14 e 19 anos
A investigação que prendeu o jornalista continua em busca dos outros três suspeitos ainda não encontrados
Quem vencer avança para a terceira etapa, enquanto outro empate levará à disputa de pênaltis, situação que o Botafogo deseja evitar.