Os ministros analisaram uma decisão do ministro Dias Toffoli, que acatou um pedido do Podemos e determinou que o partido deveria ocupar a vaga.
Meta do governo é tirar 1,5 milhão de brasileiros da lista de inadimplentes.
A decisão do órgão ambiental permanece em vigor devido a falhas no documento apresentado pela estatal
De acordo com a medida provisória, podem participar do Desenrola Brasil como devedores as pessoas físicas inscritas em cadastros de inadimplentes.
Processo foi motivado por dívidas de aluguéis vencidos com a empresa Pole Comércio de Veículos
O órgão negou autorização à petroleira após notar que o seu requerimento não apresentava garantias ambientais
O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, expressou sua opinião de que considera a ferramenta do Saque-aniversário do FGTS um engodo
O governador tratou sobre os projetos de instalação das novas empresas que estão aguardando autorização de instalação
O líder brasileiro discursou neste sábado (20), durante sessão de trabalho do G7
Entidade alega que o valor de R$ 3,3 bilhões prometido pela União para este ano não é suficiente para cumprir o piso, e espera uma reavaliação da decisão de Barroso pelo Plenário do Supremo.
Assim como o bolsonarista, Randolfe Rodrigues critica a decisão do Ibama
Isabel Fonteles lidera no Piauí o "Pacto pelas Crianças", que desenvolve ações que se encaixam dentro da temática da premiação
A Procuradoria-Geral do Estado do Ceará tem reforçado que a disputa não se trata apenas de terras, mas também envolve aspectos culturais, sociais e de pertencimento da população.
As ZPEs caracterizam-se como áreas de livre comércio com o exterior, destinadas à instalação de empresas direcionadas para a produção de bens
União honrou dívidas do Rio de Janeiro, Minas Gerais, Goiás, Rio Grande do Sul, Pernambuco e Piauí
O projeto de lei equipara as atividades de grupos criminosos organizados, como milícias e facções, às ações terroristas
Torres será ouvido no inquérito que investiga atuação da PRF nas eleições de 2022. Depoimento estava marcado para abril
Rafael Fonteles explicou que a disputa pelo território de 13 municípios vem antes da sua gestão e do Governo de Elmano de Freitas.
O entendimento foi que a manutenção da prisão é necessária para a garantia da ordem pública.
A consulta é individual e, para isso, o candidato precisa acessar o site, digitar o seu CPF e a senha de cadastro
Ministro afirmou que vai analisar os argumentos da União sobre o caso.
O Ministério da Saúde vai fazer a partilha dos recursos para estados, municípios, santas casa e demais instituições
A CMO também aprovou PLN 2/23 do governo que concede reajuste de 9% aos servidores do Executivo a partir de maio.
São 373 vagas para 12 cargos diferentes, com salário inicial de R$ 3.294,36 e garantia de remuneração mínima de R$ 5.563,90
A solicitação do empréstimo foi feita durante a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro.