De acordo com o desembargador Olímpio José Passos Galvão as campanhas serão intensificadas
As penas, no entanto, dependem de múltiplos fatores, mas quem fizer uso consciente de documentos falsificados pode receber penas de até 10 anos.
O município recebeu diversos serviços disponibilizados pela Justiça Itinerante.
Em dois esquemas semelhantes, os criminosos inserem dados sobre demandas da população que não existem para o município receber mais recursos.
O ex-chefe da CGU teria acreditado que a informação da vacinação havia sido inserida por um hacker para prejudicar a imagem de Bolsonaro.
Para Procuradoria-Geral da República, senador acusou o ministro de negociar decisão judicial
A nova cepa foi sequenciada pela primeira vez na Índia, em janeiro deste ano, estando presente em quase 40 países atualmente
Durante o evento, foram realizadas a emissão gratuita da primeira e segunda via da carteira de identidade nacional (CIN)
Companhia aérea alegou que medida foi tomada porque passageira colocou em risco a segurança do voo.
Dados do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) mostram que os reservatórios do país estão com nível alto de armazenamento, entre 84,29% e 97,81%
Com atendimento mensal a mais de 6 mil pacientes, a unidade de saúde é referência em diversas especialidades, entre elas no atendimento odontológico para crianças com espectro autista.
Moraes determinou que os 12 investigados deverão usar tornozeleira eletrônica, comparecer semanalmente à Justiça
Em abril de 2022, o STF condenou Silveira a oito anos e nove meses de reclusão, em regime inicial fechado,
Ministro afirmou que vai analisar os argumentos da União sobre o caso.
A sessão virtual está agendada para ocorrer das 0h do dia 3 de maio até as 23h59 do dia 8 de maio.
O depoimento de quase 2 horas foi no âmbito do inquérito dos atos do dia 08 de janeiro.
O ex-presidente Jair Bolsonaro é investigado como um dos possíveis autores intelectuais dos atos do dia 08 de janeiro.
A Frente será coordenada pelo deputado federal Lafayette de Andrada (Republicanos-MG), e tem o apoio de mais de 200 parlamentares
Depoimento foi determinado pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF, após pedido da Procuradoria-Geral da República
As atividades serão planejadas e episódicas, em articulação com os órgãos estaduais de segurança pública e a Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Julgamento no plenário virtual começou nesta terça-feira (25) e termina no dia 2 de maio
Durante a cerimônia, o Diretor-Geral da PRF destacou a importância do trabalho da Polícia Rodoviária Federal para a segurança pública do estado e do país
Ministros Nunes Marques e André Mendonça foram os únicos a divergir do voto do relator
O político foi preso em outubro do ano passado por efetuar disparos contra policiais federais
Conforme o parlamentar, a implantação da Carteira Nacional de Habilitação Social, beneficiará a população mais necessitada