Braga Netto e Mário Fernandes, presos desde 2023, alegam falta de imparcialidade dos ministros
Na intimação, Cid tinha 24 horas para explicar "por qual razão solicitou passaporte português e se já recebeu a cédula de identidade portuguesa.
Congresso é marcado pela disputa entre aliados do governo atual e os apoiadores do ex-presidente
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, defende ampla defesa para o ex-presidente Jair Bolsonaro e diz que anistia não é assunto dos brasileiros
A denúncia foi passada ao STF, que decidirá se tornará os denunciados réus ou não
Nestes primeiros dias do ano Legislativo, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), decidiu votar projetos de consenso e sem polêmica.
Pai, filho e genro foram condenados a 12 anos e 6 meses de reclusão e 1 ano e 6 meses de detenção. Eles confessaram que foram a Brasília para atos antidemocráticos. Defesa vai recorrer.
Militar está preso no âmbito do inquérito que investiga uma tentativa de golpe de Estado em 2022
Segundo o documento da PGR, há provas suficientes para comprovar que o acusado participou da destruição do patrimônio público
Moraes disse que as redes sociais insuflaram os ataques à Praça dos Três Poderes e afirmou que "houve tentativa de golpe, filmada pelos próprios golpistas".
Lula finalizou seu discurso reforçando a necessidade de garantir que ninguém mais seja vítima de perseguição ou violência por suas crenças políticas.
No evento, a primeira-dama Janja Lula da Silva destacou que os acontecimentos de 8 de janeiro representam um alerta para a importância da democracia no país
Presidente Lula reunirá representantes dos demais poderes em atos no Planalto e na Praça dos Três Poderes
Magistrado foi responsável por colocar atrás das grades 23 aliados do ex-presidente, um salto de mais de 50% em comparação com os 15 casos de 2023
Neste ano, o decreto inovou ao vedar o indulto aos condenados por abuso de autoridade, a fim de não favorecer agentes públicos
Roque Saldanha rompeu tornozeleira e xingou ministro Moraes em vídeo; investigado passou por audiência de custódia neste sábado (21)
Em novembro, após decisões judiciais argentinas determinarem a prisão de alguns envolvidos, o grupo fugiu novamente.
A decisão de adiar a discussão foi reforçada após as explosões em frente ao STF, no dia 13 de novembro, episódio que, segundo parlamentares, enfraqueceu o clima para o debate
O ambiente é comparado ao período dos ataques golpistas de 8 de janeiro, quando a tensão entre o governo e a caserna se intensificou
Toffoli determinou que as plataformas de marketplace seriam responsabilizadas por anúncios ilegais, como a venda de produtos proibidos.
O STF analisa dois recursos sobre a aplicação do artigo 19 do Marco Civil. Um envolve uso de dados em perfil falso; outro, postagens ofensivas em página difamatória
Além de defender o recurso internacional, Flávio Bolsonaro voltou a propor uma ampla anistia para os envolvidos nos atos de 8 de janeiro, incluindo seu pai e outras autoridades
Embora os defensores de Janja frequentemente enalteçam seu protagonismo, membros do governo evitam refutar a narrativa, reconhecendo que, além dela, outras figuras importantes
A celebração, marcada para o fim da tarde, contará com a presença de ministros do STF, como Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes, Luís Roberto Barroso e Edson Fachin.
Bolsonaro argumentou que o benefício poderia promover a "pacificação" no país