Regras devem ser publicadas em medida provisória, que tem validade imediata, mas precisa ser votada pelo Congresso
Deputados também incluíram cuidadores de idosos entre os trabalhadores com direito ao mínimo paulista. Reajuste varia entre 18,7% e 20,7%.
A homologação do documento ocorre um dia após Medida Provisória ser aprovada
O ministro do Governo Lula defendeu a proposta como um mecanismo para viabilizar justiça social no Brasil.
Evaldo Pádua é procurador desde 2017 e tem pós-graduação em processo civil e direito empresarial
A fila de cirurgias eletivas do sistema público de saúde, entre os estados que já aderiram ao Programa, chega a 679 mil procedimentos.
O ministro Alexandre de Moraes estabeleceu cinco determinações em relação ao Telegram.
A decisão estabelece que, em caso de descumprimento, o aplicativo Telegram será suspenso em todo o território nacional por 72 horas.
Em convocação à CSP, o ministro resgatou fatos para fundamentar suas respostas
A situação poderia ter melhorado, já que o Estado é um dos que mais receberam recursos do Programa Nacional de Redução de Filas.
Moradia para as pessoas em situação de vulnerabilidade é uma das prioridades para gestão local
O valor adicional para dependentes de 7 a 18 anos e gestantes, proposto pelo governo federal, foi mantido na medida
A presidente da Corte agendou a data após os ministros relatores, Dias Toffoli e Luiz Fux, liberarem os processos.
Proposta é criar um ambiente para que o mercado possa colocar os preços de maneira adequada.
Dino informou aos senadores que pelo menos 6.168 armas de uso restrito não tiveram o registro renovado.
Movimento afronta decisões recentes do Poder Judiciário e critica governo em disputa por regulação das big techs
Eduardo quer que sejam detalhadas as origens e valores de gastos com passagem, transporte, hospedagem e alimentação do presidente durante a viagem.
O ministro da Justiça sugeriu um debate nas redes sociais do filho do ex-presidente Bolsonaro.
O jornalista ganhou prêmios e foi um dos fundadores do The Intercept Brasil
A proposição será analisada e caso receba a anuência na Câmara, Paulo Pimenta será convocado para prestar esclarecimentos.
Miranda estava internado desde agosto de 2022 para tratar uma infecção gastrointestinal, mas foi vítima de sucessivas infecções.
Ação integra a Semana Nacional do Registro Civil, realizada em parceria com CNJ, TJDFT e GDF
Segundo os bombeiros, cerca de 90 ônibus ficaram destruídos. Sindicato disse que há indícios de que o incêndio tenha sido criminoso
Para burlar a lei, algumas prefeituras criam mais de 49 nomenclaturas para trabalhadores em creches
Em 2021, a privatização da Eletrobras foi aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo então presidente Jair Bolsonaro.