Notícias e artigos sobre Habeas corpus

Habeas Corpus

Toffoli concede salvo-conduto para Tacla Duran depor à Câmara no dia 19

Tacla Duran pode voltar ao Brasil sem correr o risco de ser preso

06/06/2023 17:47

HABEAS CORPUS

Suspeito de estelionato, filho do ex-deputado Fernando Monteiro é solto

Lauro Alberto esteve entre os cinco alvos presos na ação deflagrada pela Secretaria de Segurança Pública, que apura crimes de estelionato contra restaurantes de Teresina.

02/06/2023 15:33

Escravidão moderna

Justiça nega liberdade a mulher acusada de trabalho análogo à escravidão

O pedido de habeas corpus tinha como objetivo a concessão de prisão domiciliar para Francisca Danielly, alegando que ela é a única responsável por dois filhos pequenos

26/05/2023 11:33

Ministro do Supremo

Lula diz a ministros que pretende indicar Cristiano Zanin para o STF

Lula optou por indicar Zanin devido à forte relação de confiança que possui com o advogado, que o defendeu durante a Operação Lava Jato

25/05/2023 20:37

power point de milhões

Cármen Lúcia mantém condenação de Deltan Dallagnol por danos morais a Lula

Ex-deputado é obrigado a pagar R$ 75 mil ao presidente por apresentação em PowerPoint

24/05/2023 20:40

Esperança Garcia

Busto de Esperança Garcia é inaugurado na sede da OAB em Brasília

O busto de Esperança Garcia é obra do artista plástico piauiense Braga Tepi, e foi doada pela Secretaria da Cultura do Piauí.

22/05/2023 18:28

Chefão pede liberdade

Defesa de chefão do PCC no Piauí entra com pedido de liberdade

Maikom foi preso no último dia 24 de abril em um restaurante de luxo no estado de São Paulo

20/05/2023 13:37

ex-doleiro e delator

Youssef garante ter provas de que foi grampeado ilegalmete pela Laja Jato

Ele pretende pedir à Justiça Federal a anulação do acordo de delação premiada e das condenações que recebeu

19/05/2023 18:58

SUSPEITOS PELO ASSASSINATO

Caso Henry Borel: Como estão Monique Medeiros e Dr. Jairinho atualmente?

Enquanto isso, Leniel Borel, pai de Henry continua clamando por justiça e pela condenação dos envolvidos na morte de seu filho.

19/05/2023 14:40

Multa de até R$ 500 mil

Deputado destaca PL para que agressores de mulheres paguem multa

A multa pode ser de R$ 500 a R$ 500 mil, dependendo do poder financeiro do agressor

16/05/2023 14:34

Decisão

Alexandre de Moraes manda soltar Anderson Torres da prisão

Ministro do Supremo mandou liberar Anderson Torres nesta quinta-feira, 11.

11/05/2023 18:02

Prazo para Moro

Carmén Lúcia dá 15 dias para Moro se defender sobre denúncia de calúnia

Para Procuradoria-Geral da República, senador acusou o ministro de negociar decisão judicial

02/05/2023 18:03

Avaliação de laudo

Moraes dá 48h para avaliar transferência de Torres para hospital

O ministro também questiona se o BAVOP acredita ser necessário transferir Torres para o hospital penitenciário

28/04/2023 18:58

Ministro do STF

Defesa de Torres alega “lapso de memória” para justificar senhas erradas

Segundo a decisão de Moraes desta sexta-feira (28), a Polícia Federal informou "que nenhuma das senhas fornecidas estava correta"

28/04/2023 16:15

EM FLORIANO

Juiz concede liberdade para filho de ex-prefeito preso por estelionato

Foi constatado que a rede de energia elétrica da casa de José Leão Júnior e da torre de transmissão da Rádio Princesa FM, que pertence à família do empresário, apresentava sinais de adulteração

27/04/2023 15:32

Sul do Piauí

Filho de ex-prefeito de Floriano é preso em flagrante por estelionato

Foi constatado que a rede de energia elétrica da casa de José Leão Júnior e da torre de transmissão da Rádio Princesa FM, que pertence à família do empresário, apresentava sinais de adulteração

27/04/2023 13:12

Remuneração do fundo

STF retoma hoje julgamento que pode mudar forma de correção do FGTS

Relator propôs reajuste igual ou maior do que o rendimento da poupança. Análise foi interrompida com 2 votos a favor de nova regra.

27/04/2023 07:46

Ministro sorteado

Luís Roberto Barroso é sorteado relator do habeas corpus de Anderson Torres

Ministro Luís Roberto Barroso do STF é designado relator do habeas corpus do ex-ministro Anderson Torres

26/04/2023 21:39

pode ser preso

PGR pede que Moro seja preso por dizer que Gilmar vende habeas corpus

No último dia 14, um vídeo em que Moro supostamente afirma que iria "comprar um habeas corpus de Gilmar Mendes" viralizou nas redes sociais.

17/04/2023 17:11

ALAGOAS

STJ mantém prisão dos policiais envolvidos no caso da 'câmara de gás'

Em maio do ano passado, três agentes teriam tentado conter a vítima colocando-a no compartimento de presos da viatura da Polícia Rodoviária Federal e, na sequência, lançando spray de pimenta e gás lacrimogêneo no pequeno espaço.

12/04/2023 00:05

DECISÃO

STJ reafirma possibilidade de entrada em domicílio em caso de flagrante

A decisão vale mesmo que o endereço indicado no mandado judicial seja diferente do local da infração.

03/04/2023 12:52

Redes sociais

Eduardo Cunha critica o papa após o pontífice denunciar golpe contra Dilma

Eduardo Cunha quando estava preso por decisão da Lava Jato de Curitiba, chegou a dizer que iria “recorrer ao papa para ser julgado” e agora desdenha do pontífice

02/04/2023 19:31