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Confira notícias e artigos relacionados a Instituto gilmar mendes e saiba tudo sobre o assunto
Justiça

Gilmar Mendes vota pela liberdade de Robinho, condenado por estupro coletivo

O ministro Gilmar Mendes, do STF, votou nesta sexta-feira (15) a favor da soltura de Robinho, ex-jogador de futebol condenado a nove anos de prisão por estupro coletivo na Itália. Placar está 3 a 1 para manter prisão

Decisão do STF

STF rejeita recursos para garantir revisão da vida toda do INSS; veja como foi a votação

O julgamento, realizado de forma virtual, começou na semana passada e foi concluído nesta sexta-feira (27).

Revisão INSS

Na revisão da vida toda, Moraes vota para restabelecer decisão que beneficiava aposentados

O ministro Alexandre de Moraes abriu divergência, e o placar está, até o momento, em cinco votos a um para manter a decisão que impede a aplicação dessa revisão.

Pela segunda vez

TSE elege hoje presidente que comandará eleição de 2024; Cármen Lúcia assumirá

Tradicionalmente, a ministra Cármen Lúcia é designada para assumir o cargo em junho, com o ministro Nunes Marques como vice-presidente.

STF sob ataque

PF revela que esquema da 'Abin paralela' tentou ligar Moraes e Gilmar ao PCC

As investigações continuam, com Moraes classificando o documento da Abin como um "gravíssimo fato"

primeira capital do Piauí

Em Oeiras, Rafael homenageia personalidades nos 201 anos da independência do Piauí

A agenda começou com Honras Militares e Aposição de Corbelha de Flores na estátua de Manoel de Sousa Martins, o Visconde de Parnaíba

Mestrado

Advogado Leonardo Carvalho recebe menção honrosa de Gilmar Mendes

Ministro Gilmar Mendes, do STF, foi orientador do advogado. A entrega da honraria aconteceu em solenidade realizada em Brasília.

Reforma

Líder do Senado toma decisão que desagrada STF e aumenta atrito entre Poderes

Rodrigo Pacheco propõe limite de tempo para mandatos de futuros ministros que assumirem cadeiras na Suprema Corte

Terras indígenas

STF volta a julgar marco temporal nesta semana; entenda o que está em jogo

Se aceito, este entendimento limitará os povos originários a reivindicar posse somente sobre as áreas já ocupadas até 1988.

Pedido do Pará

STF forma maioria para Congresso atualizar número de deputados por estado

Corte analisa ação do governo do Pará sobre a falta de lei para detalhar quantos deputados federais cada estado e o DF deve ter.

Judiciário

STF aprova uso de delação premiada em ações de improbidade administrativa

A ferramenta, que antes era usada apenas na lei de organizações criminosas, agora pode ser usada no campo civil

Decreto inconstitucional

STF forma maioria para invalidar exonerações feitas por Bolsonaro

A OAB focou suas críticas nas alterações nos quadros das instituições federais de educação, que tiveram 119 cargos de direção, 1.870 funções

pode ser preso

PGR pede que Moro seja preso por dizer que Gilmar vende habeas corpus

No último dia 14, um vídeo em que Moro supostamente afirma que iria "comprar um habeas corpus de Gilmar Mendes" viralizou nas redes sociais.

STF

Ministro Gilmar Mendes dá passo importante para manter controle de armas

O ministro Gilmar Mendes deu, esta semana, um passo importante no sentido de fazer valer o decreto assinado pelo Presidente Lula

SEGUNDA TURMA

STF decide soltar ex-governador Sérgio Cabral, último preso da Lava Jato

Cabral terá agora que permanecer em prisão domiciliar com tornozeleira eletrônica em razão de decisão do TRF-2

Veja os próximos passos

Revisão da vida toda do INSS é aprovada no STF por 6 votos a 5

A revisão é feita para incluir salários antigos, pagos em outras moedas, no cálculo das aposentadorias

Justiça Eleitoral

TSE reforça tradição de diálogo com corpo diplomático internacional

Objetivo principal dessas reuniões sempre foi o de prestar informações e trazer esclarecimentos sobre o processo eleitoral brasileiro aos representantes das diversas nações.

Entrevista

Regina Sousa: Governar é trabalhar para transformar a vida das pessoas

Governadora Regina Sousa destaca obras que pretende inaugurar, fala da violência contra a mulher e faz apelo para uma campanha democrática

DECRETO

Bolsonaro concede perdão de pena a Daniel Silveira, condenado pelo STF

O processo contra Silveira é mais um caso que opõe o Supremo ao governo Bolsonaro.

STF formou maioria para afastar incidência do IR sobre pensão alimentícia

Até o momento, cinco ministros seguiram o relator, Dias Toffoli, que votou para dar interpretação conforme à Constituição Federal.

2ª Turma do STF manda desbloquear bens de Lula na Lava Jato

Ações que tramitavam no Paraná foram anuladas em março, mas juiz federal havia negado desbloqueio de bens. Relator, Edson Fachin votou por manter bloqueio, mas posição foi vencida.

Governo federal autoriza complemento ao orçamento do Censo 2022

O Censo Demográfico é uma pesquisa realizada em todo o país a cada 10 anos, e sua última edição foi em 2010

Gilmar estende suspeição de Moro a outros processos contra Lula

O ministro atendeu a um pedido feito pelos advogados do ex-presidente para que todos os atos decisórios de Moro nas ações fossem considerados nulos.

Maioria do STF vota para obrigar governo a realizar Censo em 2022

Em abril, o governo informou que o Orçamento de 2021 não reservava recursos para o Censo, o que levou ao cancelamento da pesquisa

Com Gilmar Mendes, evento discute convencimento e súmulas do Carf

Ministro participa de evento e vai discutir recente episódio de distinção envolvendo Carf

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