A Polícia Federal cumpriu as ordens judiciais que foram expedidas pelo Juízo da 1ª Vara Federal de Linhares/ES
Escopo de decisões monocráticas, aval para investigações e mandato fixo para ministros devem entrar na pauta das Casas do Legislativo em 2024
O caso que originou essa decisão envolveu o recurso de uma mulher de 72 anos que buscava participar da partilha de bens de seu falecido companheiro.
A iniciativa, no entanto, despertou interesse ao ser motivada por alegações de perseguição por parte do Supremo de uma suposta "PF paralela"
O ministro destacou que parte do desempenho negativo de 2023 é reflexo de despesas não pagas pelo governo Bolsonaro em 2022
A delegada Débora Melo revelou que o curso era ministrado por 3 dias e não tinha certificação ou reconhecimento do MEC
As investigações apontaram que as mulheres respondem a outros procedimentos policiais e judiciais.
No Telegram, o ex-presidente ponderou sobre o atual cenário, descrevendo-o como "momentos difíceis, de muitas dores e incertezas"
"Sinais de eleições justas, o voto eletrônico ao lado do voto impresso", disse o ex-presidente
O programa é instalado em cidades que não são sede de comarcas.
Caso foi registrado na manhã de quinta-feira (25) em uma área de mata entre Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra
Os agentes colocaram uma máscara no rosto de Smith, fazendo com que ele inalasse gás nitrogênio puro, resultando em morte por falta de oxigênio
Ao todo, 99.892 beneficiários, que venceram 1.593.416.271 processos de concessão ou revisão de benefícios, serão contemplados
As investigações revelam que eles fazem parte de uma possível organização criminosa, cujo propósito é desviar e vender itens ilícitos
As investigações apontam que o empresário teria financiado ônibus para transportar manifestantes até Brasília
Ao todo, foram realizadas 12 audiências de mediação e/ou conciliação, onde oito delas resultaram acordos, isso corresponde a 67%
De acordo com o TSE, a criação desses cargos é essencial para garantir a continuidade dos serviços prestados à população
Investigadores afirmam que podcaster criou novos perfis para reproduzir conteúdo com desinformação.
A intenção é coletar informações que possam subsidiar a possível adoção das medidas judiciais cabíveis
A ação da Polícia Federal foi deferida pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF
Fachin alegou que as decisões anteriores não respeitaram o direito ao contraditório e à ampla defesa das comunidades indígenas.
Ameaçado devido às queimadas, o animal foi encontrado sozinho pelo dono da propriedade.
As categorias que apresentaram maiores aumentos para os consumidores argentinos foram Bens e Serviços (32,7%), Saúde (32,6%) e Transporte (31,7%).
De acordo com as informações, a o valor deve ser utilizado para pagar uma multa para a justiça espanhola
Ações na Justiça cobram medidas do governo federal, que anunciou mais investimentos em saúde para atender os Yanomami e reforço na segurança