São cada vez mais comuns os pedidos de remoção de conteúdo considerado ofensivo por candidatos, que têm encontrado respaldo no Judiciário.
RS: propaganda de vereadores não poderá citar candidatos a prefeito
Justiça havia determinado que os candidatos a vereador não poderiam mencionar o candidato a prefeito
Slogan de campanha de Elmano Férrer continuará o mesmo: “É muito mais trabalho”. A Justiça negou recurso da coligação encabeçada por Firmino Filho
O próprio juiz João Henrique Gomes dará as orientações ao mesários, em reunião que vai durar 5 horas.
Decisão/Promotora da 63ª Zona Eleitoral, Clotildes Carvalho, confirmou que a permissão de propaganda nas praças tem o objetivo de "equilibrar o jogo"
Como a lei é recente, e ainda não há jurisprudência consolidada sobre o tema, os candidatos têm recorrido à Justiça.
Um outro magistrado de Santa Catarina havia determinado punição ao site.
Juiz analisou defesa feita pelo Facebook neste sábado (11) e alterou ordem. Decisão de bloqueio tinha sido divulgada na sexta-feira (10) por juiz de S
Motivo seria o projeto de criação do Parque da Galheta, em Florianópolis.
A rede social Facebook poderá ter que suspender o acesso dos usuários em todo o País por 24 horas por descumprimento de uma liminar
O Tribunal, por maioria, julgou improcedente a representação
Foram formulados dois pedidos para decretação da perda do cargo da vereadora
A ação é de autoria da Coligação "A Força do Povo" (PSDB/ DEM/ PSC/ PPS)
Wilson Martins e o vice-governador Antônio José de Morais Sousa Filho forma condenados a pagar uma multa fixada em R$ 30 mil.
O TRE-PI decretou a perda do cargo eletivo de Márcio Soares Teixeira, prefeito de Palmeirais, em razão de desfiliação sem justa causa.
Silas também segue como presidente da Comissão Interventora
Cerca de 50% desses recursos de alistamento eleitoral já foram julgados pelo TRE-PI.
Juiz João Henrique Gomes, da 1ª Zona Eleitoral de Teresina, garantiu a candidatura à reeleição de Elmano.
Passar a integrar esta Corte Eleitoral é honroso", afirmou o novo membro da Corte eleitoral.
As candidaturas dizem respeito ao cargo de vereador em quatro municípios no interior.
A Justiça Eleitoral vai intervir e modificar nomes.
Tribunal Regional Eleitoral do Piauí julga hoje uma Representação que pede a cassação do governador Wilson Martins (PSB) e seu vice.
Será descerrada uma placa no hall do prédio da nova sede do TRE-PI, em registro à visita da ministra.
TRE-PI vai transferir sevidores para cerca de 50 comarcas do interior.