O regimento interno do TRE estipula que apenas é possível julgar ações relacionadas a cassações de registro com a presença de todos os membros do tribunal
Com a aprovação do relator, o tribunal agora pode agendar o julgamento para a primeira oportunidade disponível
Representações movidas pelo PL e pelo PT resultaram na ação, alegando principalmente suposto abuso de poder econômico
Suspeitos foram presos em flagrante e aguardam audiência de custódia na Justiça Federal,
Seja com grandes templos, fazendas, casas, muito dinheiro rola nas águas do mundo cristão
Assumindo a postura anti-imigração que adotou durante seu mandato presidencial, entre 2017 e 2021, prometeu deportação em massa
Os votos ainda estão sendo apurados, e a atenção se volta agora para o tamanho da vantagem do ex-presidente sobre o segundo lugar
A cerimônia tinha como objetivo reafirmar a importância e a força da democracia brasileira e de restituir, de maneira simbólica, itens depredados durante a invasão.
Foram abertas 1.345 ações penais. Há outras 1.113 suspensas, no entanto que deverão ser julgadas até o fim do ano.
A Primeira Turma do STF fará o julgamento de forma virtual, entre os dias 9 e 20 de fevereiro. Relator é o ministro Alexandre de Moraes
A justiça havia decidido em dezembro de 2023 que Trump não poderia participar das eleições
Segundo informações, MPF identificou nove instâncias em que Cocielo teria praticado preconceito racial.
O requerimento de medida urgente, apresentado ao STF em 18 de dezembro, foi proposto pelo Partido Social Democrático (PSD)
O órgão entendeu que houve abuso de poder econômico durante a pré-campanha para as eleições de 2022.
É preciso se colocar no lugar do próximo, tendo prudência em julgar, ao invés de querer acusar sem olhar o seu próprio procedimento, muitas vezes igual ou pior
O governo venezuelano alega que mais de 95% dos eleitores votaram a favor dessa medida, uma das cinco questões apresentadas na consulta pública
Dias Toffoli, relator dos recursos, enfatizou que o discurso de Bolsonaro durante a reunião demonstrou relevância eleitoral
Pulgar, que começou no banco contra o Bragantino devido ao desgaste físico, retorna ao time titular.
A proposta, propugnada pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), foi aprovada por 52 votos a favor e 18 contra em dois turnos
A doença de Alzheimer tem se tornado cada vez mais frequente em pessoas jovens, principalmente após a pandemia de Covid-19
Se aprovada, a medida propõe a proibição de decisões monocráticas que suspendam leis ou atos dos presidentes da República, do Senado e também da Câmara dos Deputados.
A criança de 7 anos já tinha denunciado no início do ano, porém, o caso não foi adiante, havendo negligência por parte do Conselho Tutelar.
Além disso, há relatos de que ao menos 7 meninas teriam sido abusadas pelo homem, de 36 anos, que é parente.
A prova do Exame Nacional do Ensino Médio acontece nos dias 5 e 12 de novembro
Luciano também falou sobre a convenção estadual do PSDB, que deve lhe reconduzir ao cargo de presidente regional.