Após pedido de vista solicitado pelo ministro Dias Toffoli, o julgamento sobre a legalidade do porte de maconha foi suspenso no STF.
Julgamento começou em 2015 e, até o momento, foram apresentados 6 votos. Plenário retoma a análise hoje com o voto do ministro André Mendonça.
Já há maioria de votos para que seja definido um critério que diferencie usuário de traficante
O projeto estabelece a criação da categoria "trabalhador autônomo por plataforma" para os motoristas de aplicativos
. Após o clássico entre Flamengo e Fluminense neste domingo, Tite, ex-treinador de Alves na Seleção Brasileira, foi abordado sobre o assunto.
Pulgar já participou de sete jogos pelo Rubro-Negro em 2024, incluindo partidas do Campeonato Carioca e amistosos realizados nos Estados Unidos.
Os dois compartilharam um jantar na capital inglesa, onde o jogador esclareceu todos os aspectos relacionados à denúncia e sua situação no West Ham, onde nunca foi sancionado.
Esse tipo de processo resulta numa decisão não vinculante, ou seja, que não precisa ser aplicada de forma automática pelas demais instâncias judiciais
Os ministros Cristiano Zanin e Cármen Lúcia concordaram com o parecer do relator, ministro Alexandre de Moraes
A decisão é do Conselheiro Marcello Terto e Silva, o qual, após provocação da Seccional Piauiense, acolheu o ingresso da entidade como terceira interessada
A fake news foi compartilhada no perfil do ex-presidente no X (ex-Twitter) durante a campanha eleitoral de 2022
Apesar de não haver um prazo legal para a nomeação por parte do presidente, a expectativa é que isso ocorra até a próxima semana.
Os partidos alegam que Moro obteve vantagem indevida na disputa eleitoral.
O regimento interno do TRE estipula que apenas é possível julgar ações relacionadas a cassações de registro com a presença de todos os membros do tribunal
Com a aprovação do relator, o tribunal agora pode agendar o julgamento para a primeira oportunidade disponível
Representações movidas pelo PL e pelo PT resultaram na ação, alegando principalmente suposto abuso de poder econômico
Suspeitos foram presos em flagrante e aguardam audiência de custódia na Justiça Federal,
Seja com grandes templos, fazendas, casas, muito dinheiro rola nas águas do mundo cristão
Assumindo a postura anti-imigração que adotou durante seu mandato presidencial, entre 2017 e 2021, prometeu deportação em massa
Os votos ainda estão sendo apurados, e a atenção se volta agora para o tamanho da vantagem do ex-presidente sobre o segundo lugar
A cerimônia tinha como objetivo reafirmar a importância e a força da democracia brasileira e de restituir, de maneira simbólica, itens depredados durante a invasão.
Foram abertas 1.345 ações penais. Há outras 1.113 suspensas, no entanto que deverão ser julgadas até o fim do ano.
A Primeira Turma do STF fará o julgamento de forma virtual, entre os dias 9 e 20 de fevereiro. Relator é o ministro Alexandre de Moraes
A justiça havia decidido em dezembro de 2023 que Trump não poderia participar das eleições
Segundo informações, MPF identificou nove instâncias em que Cocielo teria praticado preconceito racial.