A maioria dos ministros seguiu o voto do relator, o Ministro Alexandre de Moraes, que estabeleceu penas variando de 12 a 17 anos de prisão.
A delegada foi responsável junto ao Núcleo de Feminicídio do DHPP, pelo inquérito que investigou a morte da estudante
Barroso assumiu a Corte na quinta-feira (28), em um momento de tensão com o Legislativo diante do julgamento de temas polêmicos
A denúncia foi apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em dezembro de 2014.
O julgamento na modalidade virtual permite que os ministros insiram seus votos no sistema eletrônico, sem a necessidade de deliberação presencial
Polícia Federal encontrou material genético e mensagens nos celulares das pessoas que são acusadas de executarem os ataques
Ele terá que julgar casos polêmicos, como a legalização de drogas e o aborto, e trabalhar para melhorar a relação com o Congresso, que critica a interferência do STF em questões de competência legislativa.
MapBiomas revelou o aumento devastador entre 2019 e 2022, superando governos anteriores
O montante desembolsado para esses anúncios ultrapassa os R$ 10 mil, sendo que foram visualizados mais de 2 milhões de vezes até o momento.
Em junho deste ano, Bolsonaro foi condenado pelo TSE por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação
Projeto determina leis mais duras para militares que cometerem crimes.
O duelo contra o time goiano será o último antes da final contra o São Paulo no próximo domingo
A presidente do STF, ministra Rosa Weber, encerrou a sessão antes que o quarto réu, Moacir José dos Santos, tivesse seu caso analisado.
Ministro Nunes Marques votou pela condenação do primeiro réu em apenas 2 crimes
Ministro reforçou gravidade dos atos golpistas e criticou tentativas de minimizá-los.
Os acusados iniciais são homens com idades variando entre 24 e 52 anos, provenientes de cidades no Paraná e em São Paulo
Quando somada, a quantia chega a R$ 44,6 por mês
STF também deve julgar ações sobre violação de direitos humanos e superlotação em presídios
Nas próximas semanas, o STF vai começar a julgar as primeiras ações penais do 8 de janeiro
Na decisão o juiz se declara incompetente para processar e julgar o crime e defere o pedido de revogação da prisão domiciliar e medidas cautelares
Essa proposta tem como objetivo a reintrodução do conceito de "voto de qualidade" com viés favorável à administração tributária.
Segundo a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), são esperados cerca de 650 pessoas de cerca de 20 povos indígenas
Se aceito, este entendimento limitará os povos originários a reivindicar posse somente sobre as áreas já ocupadas até 1988.
Delgatti Neto monitorava as contas do Telegram de mais de 30 autoridades ligadas a Bolsonaro
A PF justificou a necessidade do sigilo, mas a ministra Cármen Lúcia a considerou "genérica" e manteve a decisão