A lei proposta faz parte da revisão dos estatutos de 12 ordens profissionais, aprovada em Conselho de Ministros e que será debatida no Parlamento.
Aumento foi atribuído a uma série de facilidades legais estabelecidas ao longo dos anos.
O objetivo do PL, de acordo com Julio, é racionalizar e melhorar a prestação dos serviços de saúde pública no Brasil.
Parlamentares mobilizaram uma votação relâmpago para repudiar a declaração do senador
Carreras ressalta que a proposta não viola o princípio da impessoalidade, uma vez que constitui uma medida educativa.
O projeto foi protocolado nesta sexta-feira, 16 de junho, pela deputada federal Erika Hilton.
Em sua justificativa, o parlamentar lembrou o caso do cão WIlson, que segue desaparecido após atuar na busca das crianças colombianas, encontradas no últmo dia 09 de junho.
De acordo com o projeto, 80% dos investimentos públicos para a contratação de artistas nas festividades deverão ser aplicados em atrações de forró. Deputados pediram urgência urgentíssima na apreciação.
Nascido em Teresina, no dia 9 de novembro de 1944, o artista deixou um importante legado na cultura brasileira e foi um dos principais expoentes do movimento Tropicália. O projeto segue agora para o Senado
Um dos pontos polêmicos foi a questão do revalida para os inscritos
Além de suas ações em prol da inclusão e da saúde, Bárbara comentou durante a entrevista sobre questões políticas e reforçou sua pré-candidatura.
A estrutura de acessibilidade incluirá vagas de estacionamento para pessoas com deficiência o mais próximo possível da areia.
O autor incluiu uma limitação de beneficiários, permitindo que no máximo 5% dos participantes sejam contemplados com a isenção
O montante a ser repassado pelo Executivo para esse ressarcimento é de quase R$ 1,27 milhão.
Segundo o projeto, fica estabelecido que os locais que disponham de mais de 100 vagas de estacionamento deverão reservar, no mínimo, 2%.
A proposta do novo arcabouço fiscal foi aprovada pela Câmara dos Deputados em 23 de maio.
Em 2022, os valores per capita observados foram, em ordem decrescente: Sudeste (R$ 915), Centro-Oeste (R$ 844), Sul (R$ 643), Nordeste (R$ 262) e Norte (R$ 224).
Se tese for aprovada, povos originários só poderão reivindicar a posse de áreas que já estivessem ocupando na data de promulgação da Constituição de 1988.
Caso as contas sejam consideradas irregulares, isso pode levar à inelegibilidade do responsável.
Atualmente, existem cerca de 200 mil assistentes sociais registrados no País
Arthur Lira já sinalizava que uma das medidas teria dificuldade de ser aprovada pela Câmara
A MP, editada pelo presidente petista em 1º de janeiro durante sua posse, promoveu mudanças na estrutura da Esplanada dos Ministérios
Para que os pacientes possam receber esses medicamentos nas unidades de saúde, é necessário cumprir alguns requisitos específicos
Texto aprovado na Câmara agora segue para a apreciação do Senado. O Supremo Tribunal Federal remarcou julgamento de matéria relativa ao Marco Temporal para o dia 07 de junho
O escritório da Organização das Nações Unidas (ONU) para Direitos Humanos na América do Sul manifestou preocupação com projetos