As leis que garantem esse atendimento são de autoria do deputado estadual Franzé Silva (PT)
O assunto é julgado no plenário virtual, em que os ministros têm um período para votar remotamente
Informação foi confirmada nesta quarta-feira (15) pelo delegado Euvaldo Costa, responsável pela investigação do caso
Bárbara enfatiza que para que seja respeitada a lei, o órgão competente da administração pública deve solicitar que o servidor apresente a certidão de antecendentes criminais.
A proposta é do deputado estadual Henrique Pires (MDB)
Cerca de 16 milhões de pessoas têm diabetes no Brasil, segundo dados do atlas da Federação Internacional de Diabetes
O valor é cinco vezes maior que o reservado pelo governo para as campanhas no Orçamento de 2024 (R$ 939,3 milhões).
Inicialmente, o presidente estava receoso com a medida, mas o ministro da Justiça mudou sua perspectiva
O evento é uma realização patrocinada pelo Governo do Estado do Piauí através da Secretaria Estadual de Esportes (SECEPI)
A votação contou com a presença de quatro deputados federais piauienses.
Entre os destaques da PLOA estão: construção de galeria na Zona Sul, rebaixamento da Av. Miguel Rosa com a Frei Serafim e continuação da construção da Ponte da UFPI
A proposição é do deputado Marden Menezes
O governo discute como empregar as Forças Armadas em ações que auxiliam o combate à criminalidade.
A proposta do Governo foi lida na sessão plenária de segunda-feira (30) e aprovada em plenário nesta terça-feira (31).
Os bancos não abrem na quinta-feira, dia propriamente do feriado, mas na sexta-feira (3) o atendimento ao público nas agências ocorre normalmente.
Governo alegou inconstitucionalidade para vetar trecho de tomada de veículos sem ordem judicial
Conforme o texto, o propósito é promover o bem-estar psicológico dos estudantes e colaboradores e prevenir o adoecimento mental
A lei foi publicada na edição do Diário Oficial do Estado da última sexta-feira (27)
O secretário ressalta ainda que, se alguém ficou sem receber o piso, deve entrar em contato com o setor pessoal do órgão que atua
A equipe dominicana não tomou conhecimento das brasileiras e venceu com facilidade
Segundo o deputado federal, as profissões de Esteticista, Cosmetólogo e Técnico em Estética já são regulamentadas por lei
Recentemente esse tema tem sido discutido no meio jurídico, sendo alvo de críticas pela sociedade
Léo Índio, primo dos filhos do ex-presidente Jair Bolsonaro, é um dos alvos dessa operação
A ação policial inclui novos mandados de prisão preventiva e 13 ordens de busca e apreensão
O objetivo central é proporcionar mais oportunidades de ensino médio de alta qualidade e atrativo para a juventude.