Mondino ressaltou que a Argentina não se envolverá nos assuntos internos ou jurídicos de outros países, enfatizando a confiança na justiça e a importância da liberdade de expressão.
Números estarão no projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias a ser oficializado pelo governo Lula às 17h desta segunda-feira (15).
Em 2023, estimava-se, com base em levantamento dos municípios e do CadÚnico, que mais de 260 mil pessoas viviam em situação de rua no Brasil
Na prática, a proposta repete o conteúdo já existente na Lei de Drogas, em vigor desde 2006.
Gualda assumiu suas funções em agosto de 2023 como procurador e administrador da empresa no país, já tendo ocupado o cargo de diretor jurídico anteriormente.
A seleção busca preencher 61 vagas de nível superior, além de formar um banco reserva
De acordo com o PGR, 17 artigos da nova lei devem ser considerados inconstitucionais
A criação do perfil oficial do presidente ocorre após movimento de integrantes da esquerda brasileira contra o X, antigo Twitter
O ministro afirmou que sua prioridade é manter o foco no trabalho com o Congresso para aprovar pautas cruciais para o país, em vez de se envolver em polêmicas
Decisão foi tomada pela Comissão de Promoção de Oficiais, composta por 18 generais, que avaliam critérios objetivos e subjetivos
O poeta e professor piauiense, Elio Ferreira, faleceu aos 69 anos, após uma batalha de três anos contra o câncer.
Barroso disse que o país tem leis e juízes e que há sanções previstas para o descumprimento de decisões judiciais
Durante as buscas de hoje, a equipe obteve evidências que relacionam o indivíduo aos crimes.
A manifestação pública ocorreu nesta quarta-feira (10). Anteriormente, o bilionário ameaçou descumprir decisões do Supremo Tribunal Federal (STF).
Um dos pontos da proposta é o financiamento do "jornalismo profissional", o que poderia afetar a receita da publicidade digital
O Orçamento do Executivo previu um crescimento de 1,7% das despesas para este ano, enquanto a diferença para o teto é de cerca de R$ 15 bi
Enquanto o projeto de regulação das redes retrocedeu no Congresso, Dias Toffoli indicou a possibilidade de liberar para julgamento na Corte
Deputado falou sobre falta de sintonia da gestão de Teresina com os governos estadual e federal
Deputados aliados de Bolsonaro apresentam pedidos de honraria ao empresário em meio a controvérsia com o STF.
Procuradoria diz que não há ilegalidades na decretação da prisão do ex-alteta
O desembargador Sebastião Ribeiro Martins, foi empossado na presidência do órgão na manhã desta segunda-feira (8)
"Decisões judiciais podem ser objeto de recursos, mas jamais de descumprimento deliberado. Essa é uma regra mundial do Estado de Direito e que faremos prevalecer no Brasil", enfatizou o presidente do STF.
O deputado expressou sua gratidão pela declaração de Musk e relembrou quando teve seu próprio perfil suspenso na rede social
Plenário julgou ação do PDT sobre papel das Forças Armadas. Relator, Fux deixou claro que a Constituição não encoraja 'ruptura democrática'
Ministro decidiu abrir investigação após ameaças de empresário bilionário de descumprir ordem judicial