O Ministro da Fazenda falou sobre a necessidade de superar desafios econômicos e políticos e a importância de um pacto entre os Três Poderes.
Neste sábado (06) a TV Meio estreou sua nova programação dos finais de semana, confira todas as novidades
Está em discussão no Brasil a regulamentação "urgente" das redes sociais, conforme defendido pelo ministro da AGU (Advocacia-Geral da União), Jorge Messias, na manhã deste domingo (7).
Musk questionou Moraes do porquê de "tanta censura no Brasil", em um comentário em uma postagem no perfil oficial de Moraes no X.
Nos últimos anos, Moraes tomou várias medidas frente a perfis de redes sociais, tanto no STF quanto via Tribunal Superior Eleitoral (TSE), corte que presidiu no ano eleitoral.
A justificativa apresentada pelo deputado ressalta a importância de reconhecer a gravidade desses atos de violência contra instituições políticas.
Os advogados acionaram o STJ com embargos de declaração, questionando possíveis omissões na decisão que homologou a sentença italiana.
Funcionários públicos da Argentina reagiram às demissões em massa promovidas pelo governo de Javier Milei.
Essa prática já foi realizada por outros jogadores, como Daniel Alves, condenado por estupro na Espanha, e Ronaldinho Gaúcho,
O comandante do Exército, general Tomás Paiva, concorda com a posição do STF por rejeitar a tese de uma "intervenção militar constitucional".
Ministro da Fazenda destaca importância de diálogo entre Executivo, Legislativo e Judiciário após restauração da desoneração das prefeituras
As inscrições deverão ser realizadas, via internet no site do Instituto AOCP, entre às 9h do dia 8 de abril de 2024 até às 14h do dia 29 de abril de 2024
A maioria dos sete membros do tribunal precisa julgar Moro culpado para que ele perca o mandato, ficando inelegível por oito anos, se cassado
STF julga ação iniciada pelo PDT sobre o papel das Forças Armadas na Constituição. Na noite desta segunda, 1ª, o placar estava em 6 votos a 0.
Os ministros estão avaliando uma ação que contesta aspectos de uma lei de 1999 que regula a atuação das Forças Armadas
Sergio Moro chega ao tribunal sem o apoio de seu antigo aliado, o ex-procurador e ex-deputado federal Deltan Dallagnol (Novo)
De acordo com o calendário do governo federal, a próxima folga nacional que será vizinha do fim de semana será apenas em novembro
Relator, Fux deixou claro em seu voto que a Constituição não encoraja 'ruptura democrática'; Toffoli e Dino acompanharam posição
A tese da revisão da vida toda surgiu após a promulgação da lei nº 9.876, em 1999, que alterou a forma de cálculo das aposentadorias no Brasil
O pedido havia sido registrado no último dia 25, para que o ex-presidente pudesse viajar a Israel
Ele argumentou que a única discordância entre os dois ocorreu em relação a um projeto de lei sobre condomínios irregulares no Rio de Janeiro.
Para conseguir isso, Robinho terá que manter um bom comportamento na prisão, algo que será avaliado pelo diretor da instituição onde está detido
Na última quarta-feira (20), foi aprovado na Câmara dos Deputados o projeto de lei (PL) nº 2.253/22, que acaba com as saídas temporárias de presos, as chamadas "saidinhas".
Ministros vão julgar, no plenário virtual, duas de 10 ações assinadas pelo presidente Lula e apresentadas em dezembro do ano passado
Secretário de Governo Michel Saldanha mostrou preocupação com reajuste de 20,8% aprovado pela Câmara Municipal de Teresina para os professores.