Candidato deve ter nível superior em qualquer área
Eles foram libertados na última semana.
Governo do Estado deve lançar em agosto deste ano um edital para convocação pública para conveniar com novas comunidades terapêuticas
Levantamento obtido mostra que 28 PLs(projetos de lei) e de emenda constitucional que beneficiariam a comunidade gay aguardam tramitação no Congresso
Para ele o ato do perito foi injustificável. O jornalista cobria o acidente que aconteceu na Zona Leste de Teresina.
Meninos e meninas poderão responder por apologia e incitação ao crime
Durante o evento, serão realizadas discussões acerca do tema “Aspectos Processuais e Técnicas do Banco Genético de DNA Criminal”
Este ano já foram registrados 7 crimes de estupro só na Delegacia da Mulher do centro
- Não houve conjunção carnal e, à época do crime, ainda estava em vigor a lei antiga
De qualquer modo, Sérgio Souza apresentou projeto de lei que altera o ECA.
Especialista ainda fala sobre prazo previsto para aprovação
Para Barbosa, depois da Constituição de 1988, o Supremo perdeu a atribuição de elaborar normas
Ser mãe não tem o mesmo sabor quando se está atrás das grades. Muitas presidiárias pagam duplamente pelo crime que cometeram
Adolescente de 16 anos vai cumprir medida sócioeducativa por, no máximo, 3 anos pelo crime
Lia Salgado fala sobre os concursos do BNDES, Banco Central, PF e PRF
Dirceu foi condenado a 10 anos e 10 meses de prisão por corrupção ativa e formação de quadrilha
Ex-ministro da Casa Civil foi condenado a dez anos e dez meses de prisão
Prova da primeira fase será realizada neste domingo a partir das 13h
Ele foi acusado de suposta ofensa agravada ao chefe de governo.
O ECA já prevê a venda de bebidas alcoólicas para menores como crime, mas a punição ainda é branda.
A Secretaria de Justiça do Estado implantou ontem, nos presídios, a modalidade de ensino que vai proporcionar uma ampliação das formas de aprendizado
O nome do pai não pôde ser divulgado por ordem judicial.
Levar mais jovens à prisão não vai ajudá-los a sair do crime, diz Carvalho.
O ex-deputado federal e ex-ministro José Dirceu , contou ontem sua versão
Em 2011, ele escreveu que "a podridão dos sentimentos dos homoafetivos leva ao ódio, ao crime, à rejeição".